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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 71.560,94

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

AMADEUS DA SILVA FONSECACNPJ

AMADEUS DA SILVA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· CPF 074.***.***-01

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· CPF 686.***.***-87

Autor:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 062137· CPF 025.***.***-41

Reu:

VITOR LINDOLFO GRESSLER· OAB RS 022223· CPF 308.***.***-04

Reu:

JAMIR ROGÉRIO BEAZI· OAB RS 062360· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA) (15/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 71.560,94

Autor

AMADEUS DA SILVA FONSECACPF

AMADEUS DA SILVA FONSECACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LINDOLFO GRESSLER· OAB RS 022223· CPF 308.***.***-04

Autor:

JAMIR ROGÉRIO BEAZI· OAB RS 062360· CPF 913.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 797,09

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

AMADEUS PINTO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA DA SILVA· CPF 347.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (AUTOR) PROCURADOR(A): HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA APELADO: AMADEUS PINTO DA FONSECA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de janeiro de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente 80 - CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta... (26/01/2026)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 797,09

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

AMADEUS PINTO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (08/04/2026)

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