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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

WALTER WAGNER SAMPAIO

JANAINA BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUIS ANTONIO DEL CAMPO· OAB SP 336101· CPF 076.***.***-85

Reu:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Reu:

DIEGO CARRETERO· OAB SP 278065· CPF 301.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2811586/SP (2024/0454913-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANAINA BERNARDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO - SP225835 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: WALTER WAGNER SAMPAIO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JANAINA BERNARDINO DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o re... (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER WAGNER SAMPAIOCPF

JANAINA BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

SIDNEI FRANCISCO NEVES· CPF 162.***.***-74

Autor:

LUIS ANTONIO DEL CAMPO· OAB SP 336101· CPF 076.***.***-85

Autor:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA BERNARDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PRISCILA DOSUALDO FURLANETO· OAB SP 225835· CPF 278.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LUIS AMADIOCPF

Advogados

Autor:

LAZARO MAGRI NETO· OAB SP 231007· CPF 121.***.***-60

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2001

Distribuição

28/05/2001

Valor

R$ 9.025,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILDA GARCIA CARDOSO· OAB SP 156218· CPF 122.***.***-10

Autor:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Autor:

DR. FLÁVIO MARTOS MARTINS· OAB SP 53012· CPF 985.***.***-78

Reu:

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA· OAB MG 81881· CPF 163.***.***-28

Reu:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO· OAB MG 87254· CPF 034.***.***-64

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE· OAB MG 96279· CPF 043.***.***-19

Reu:

ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO· CPF 148.***.***-81

Reu:

FREDERICO AUGUSTO GONCALVES MARTINS· OAB SP 329694· CPF 303.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25020100300548500000065184929?instancia=3 (03/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 9.025,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA· OAB MG 81881· CPF 163.***.***-28

Autor:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO· OAB MG 87254· CPF 034.***.***-64

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE· OAB MG 96279· CPF 043.***.***-19

Reu:

GILDA GARCIA CARDOSO· OAB SP 156218· CPF 122.***.***-10

Reu:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Reu:

DR. FLÁVIO MARTOS MARTINS· OAB SP 53012· CPF 985.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (09/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 9.025,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA· OAB MG 81881· CPF 163.***.***-28

Autor:

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO· OAB MG 87254· CPF 034.***.***-64

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE· OAB MG 96279· CPF 043.***.***-19

Reu:

GILDA GARCIA CARDOSO· OAB SP 156218· CPF 122.***.***-10

Reu:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Reu:

DR. FLÁVIO MARTOS MARTINS· OAB SP 53012· CPF 985.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (09/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDA DE CASTRO VALENTE E OUTRO

Reu

ASSOCIACAO VIDEOCLUBE DO BRASIL - POSTAL

CFV-ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CYVAL LTDACNPJ

HB INTERMEDIACAO E VENDAS S/C LTDA

JOAQUIM DOS SANTOS SOBRINHO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DR. ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Autor:

DR. CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO· OAB SP 85904· CPF 834.***.***-72

Autor:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Autor:

DR. LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Reu:

DR. ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Reu:

DR. LUIZ ANTÔNIO AMADIO· OAB SP 55824· CPF 240.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS APARECIDO GRISOLIA CORDEIRO· OAB SP 85904· CPF 834.***.***-72

Reu:

BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS· OAB RJ 92718

Reu:

DR. LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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