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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INAIA FLORES DOS SANTOSCPF

AMADOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMBIENTAL METROSUL CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Outros

INAIA FLORES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 118224

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER· OAB RS 048424· CPF 666.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017830-73.2021.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 39 (23/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CARMEM ADRIANA SANTANA BORDINHONCPF

INACIA MARIA DA SILVA MACHADOCPF

KARINA APARECIDA SANTANA DE FREITASCPF

RAFAELA COSTA DOS SANTOSCPF

CLAUDIA DE SOUZA BORGESCPF

+ 20 outros

Outros

AGOSTINHO ANTONIO DE MENEZES PAGOTTO· OAB SP 123244· CPF 070.***.***-67

JOÃO FRANCISCO GUEDES DE MOURA· OAB SP 345481

WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO· OAB SP 298838

PAULA REGINA BERNARDELLI· OAB SP 380645· CPF 046.***.***-30

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2088517/SP (2022/0073150-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA ADVOGADOS: FERNANDO GASPAR NEISSER - SP206341 PAULA REGINA BERNARDELLI - SP380645 INTERESSADO: AMADOR PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: AMADOR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO - SP298838 JOÃO FRANCISCO GUEDES DE MOURA - SP345481 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE OU... (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SEBASTIAO GERALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Autor:

PAULA REGINA BERNARDELLI· OAB SP 380645· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398641/2026 (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OUROESTECNPJ

AMADOR PEREIRA DOS SANTOS - MECNPJ

SEBASTIAO GERALDO DA SILVACPF

AMADOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO· CPF 070.***.***-67

Autor:

JOAO FRANCISCO GUEDES DE MOURA· CPF 067.***.***-52

Autor:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO· OAB SP 298838· CPF 050.***.***-02

Autor:

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Autor:

PAULA REGINA BERNARDELLI· OAB SP 380645· CPF 046.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GERALDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Autor:

PAULA REGINA BERNARDELLI· OAB SP 380645· CPF 046.***.***-30

Autor:

LAIS ROSA BERTAGNOLI LODUCA· CPF 409.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OUROESTECNPJ

AMADOR PEREIRA DOS SANTOS - MECNPJ

AMADOR PEREIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO GERALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO· CPF 070.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO GUEDES DE MOURA· CPF 067.***.***-52

Reu:

WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO· OAB SP 298838· CPF 050.***.***-02

Reu:

FERNANDO GASPAR NEISSER· OAB SP 206341· CPF 278.***.***-69

Reu:

PAULA REGINA BERNARDELLI· OAB SP 380645· CPF 046.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (05/02/2026)

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