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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES / RS

Reu

AMADOR PINHEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

Autor:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Reu:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 31053· CPF 428.***.***-72

Reu:

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

Reu:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Último movimento: Confirmada (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES / RS

Reu

AMADOR PINHEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

Autor:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Reu:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 31053· CPF 428.***.***-72

Reu:

VALTER PIACENTINI CORTEZE· OAB RS 049230· CPF 655.***.***-72

Reu:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000029-02.2007.8.21.0020/RS EXECUTADO: AMADOR PINHEIRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A): Nelson Martins Magalhaes (OAB RS031053) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Da prescrição intercorrente Analisando os autos, verifica-se que não se configurou a prescrição intercorrente no presente feito. Com efeito, a análise da cronologia processual demontsra que o exequente atuou de forma contínua e diligente ao longo de toda a tramitação, não se ide... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL BRAMBILLA BISCAROCPF

PAULO CESAR SCARIOT

MARCELO DE ARAUJO PESSOA

Reu

RODRIGO COSTA HENRIQUESCPF

PAULO CESAR SCARIOTCPF

MARCELO DE ARAUJO PESSOACPF

DANIEL BRAMBILLA BISCARO

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB SP 411076· CPF 056.***.***-07

Autor:

RAYANNE DE SOUZA GOMES· OAB MG 169883· CPF 107.***.***-78

Reu:

LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES· OAB RJ 86568· CPF 679.***.***-00

Reu:

RODRIGO BASTOS FELIPPE· OAB SP 150590· CPF 253.***.***-08

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LETICIA DE ARAUJO FRANCO ANDREGHETTOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

LETICIA DE ARAUJO FRANCO ANDREGHETTOCPF

Advogados

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 14.539,20

Autor

CILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

MAURO MOREIRACPF

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRACPF

LARISSA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

NOSAMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 14.539,20

Autor

CILENE DOS SANTOS MOREIRACPF

MAURO MOREIRACPF

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRACPF

LARISSA FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

NOSAMED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Reu:

AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE· OAB SP 111960· CPF 135.***.***-12

Reu:

GUILHERME PINESE FILHO· OAB SP 157544· CPF 078.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 75.468,05

Autor

DANILO DE SOUZA LEAOCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DE SOUZA LEAOCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB SP 411076· CPF 056.***.***-07

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB SP 411076· CPF 056.***.***-07

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1041709-32.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Danilo de Souza Leao - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s), no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 50.994,16

Autor

VALOZ LTDACNPJ

Reu

FIDEL VALDEZ DA SILVACPF

FIDEL VALDEZ DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 38.299,00

Autor

IDEMA INDUSTRIA DERIVADOS DE MADEIRA LTDACNPJ

RAFAEL GALLEAZZO VILLELA DE ANDRADECPF

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELACPF

MAURO AMADOR VILLELA DE ANDRADECPF

Reu

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DE ANDRADE SÁ· OAB SP 515391· CPF 273.***.***-28

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB DF 45892

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GALLEAZZO VILLELA DE ANDRADECPF

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELACPF

MAURO AMADOR VILLELA DE ANDRADECPF

IDEMA INDUSTRIA DERIVADOS DE MADEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DE ANDRADE SÁ· OAB SP 515391· CPF 273.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 573.473,85

Autor

ESTETIC FACE FRANQUIAS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RODRIGUES MARCONATTOCPF

CLINICA ESTETIC FACE MF LTDACNPJ

MARCELA CRISTINA SILVESTRE MANSOCPF

Advogados

Autor:

CARINA ROCHA GIROTO· OAB SP 410173· CPF 287.***.***-89

Reu:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Reu:

CARINA ROCHA GIROTO· OAB SP 410173· CPF 287.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 22.888,66

Autor

RAFAEL GALLEAZZO VILLELA DE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO CARLOS ARCOLINI IRRIGACAO MECNPJ

RICHARD ANTONIO RODRIGUES ARCOLINICPF

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 113 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 22.888,66

Autor

RAFAEL GALLEAZZO VILLELA DE ANDRADECPF

Reu

ANTONIO CARLOS ARCOLINI IRRIGACAO MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PINHEIRO AMADOR VILLELA· OAB MG 104177· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

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