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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CCI CONSTRUCIONES DO BRASIL S/ACNPJ

MOLDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

GOETZE LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

GOETZE LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Autor:

FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH· OAB DF 020487· CPF 934.***.***-25

Autor:

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

Autor:

FLORENCE ALEIXO MONTEIRO· OAB MG 143529· CPF 098.***.***-56

Autor:

TAYANA CASTRO DE BARROS· OAB DF 067584· CPF 035.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025 (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CCI CONSTRUCIONES DO BRASIL S/ACNPJ

GOETZE LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

MOLDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· CPF 315.***.***-70

Autor:

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

Autor:

ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· CPF 326.***.***-00

Autor:

BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO· OAB SP 088465· CPF 030.***.***-96

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Reu:

MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS· CPF 298.***.***-37

Reu:

SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS· CPF 290.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CCI CONSTRUCIONES DO BRASIL S/ACNPJ

GOETZE LOBATO ENGENHARIA S/ACNPJ

MOLDES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· CPF 315.***.***-70

Autor:

FERNANDO GELLI AIELLO· OAB SP 344009· CPF 395.***.***-01

Autor:

ERIKA CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· CPF 326.***.***-00

Autor:

BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO· OAB SP 088465· CPF 030.***.***-96

Autor:

VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO· OAB SP 109029· CPF 075.***.***-16

Reu:

SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS· CPF 290.***.***-49

Reu:

MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS· CPF 298.***.***-37

Reu:

JESSICA COSTA BARLATTI· CPF 841.***.***-68

Reu:

REGINA HELENA PICCOLO CARDIA· CPF 263.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 33.381,84

Autor

NIVALDO SOARES DE ALBUQUERQUE - MECNPJ

Reu

AMAFI TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ELIANA ZWEIBIL HERMANNCPF

FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

CARLOS ZVEIBIL NETOCPF

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 0001096-74.2007.8.20.0001 Partes: Nivaldo Soares de Albuquerque - ME x Amafi Tecnologia e Construções Ltda Vistos, etc. Requer a parte autora a citação da ré por e-mail e whatsapp, além de indicar endereço físico. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu como ilegal as comunicações processuais eletrônicas via redes sociais, aplicativos de mensagens e correios eletrônicos indicados pela parte ilegais po... (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISIA HELENA DE MELO MARTINICPF

Reu

CESAR HIPOLITO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB RN 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CESAR HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 206913· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 18.003,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2004

Distribuição

08/06/2004

Valor

R$ 33.562,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 3.089,52

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 9.970,12

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 36.170,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO PUGET MONTEIRO· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 5.399,25

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 19/08/2021 23:59. (20/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2002

Distribuição

03/07/2002

Valor

R$ 10.171,87

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VAF CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDACNPJ

VINICIO ANTONIO DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIO ANTONIO DE FREITAS em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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