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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AMARO ROBSON DE ANDRADE ALBUQUERQUECPF

JAIRO DE ANDRADE LIMACPF

MARIA DAJANIRA DE ANDRADE LIMA

JOAO MENDES ANDRADE LIMA NETOCPF

RICARDO ANDRADE DE AQUINOCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 653.***.***-34

Reu:

ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA· OAB PB 013230· CPF 714.***.***-87

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 009162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/02/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 9.121,74

Autor

CONDOMINIO RAIZ DA SERRA IVCNPJ

Reu

RAFAEL VICENTE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOSE PESSOA LINS JUNIOR· OAB PE 26290· CPF 053.***.***-31

Reu:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 (19/11/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMMANUEL FELIPE DOS PASSOS RAMOSCPF

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDACPF

ATACAREJO POPULAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA FILHO

Reu

BANCO BMG

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Reu:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Reu:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENILDA ALBUQUERQUE GOMES DE BARROSCPF

Reu

CEAB-DJ INSS - 29.979.036/0014-65

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 (11/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 23.491,44

Autor

SINTIA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILIO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - (Fase de cumprimento de sentença - Devolvido da contadoria com cálculos) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, ficam as partes intimadas, pelo prazo de 10 (dez) dias, dos cálculos da contadoria do juízo. Fica a parte autora intimada especificamente também para: 1 - Optar por RPV ou Precatório, caso os cálculos da contadoria apontem valor devido acima do teto; 2 – Juntar contrato de honorários e requerer sua retençã... (19/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA RAMOS

Advogados

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. V. D. S. F.

Advogados

Autor:

HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA· OAB PE 56746· CPF 070.***.***-40

Autor:

MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO· OAB PE 48180· CPF 109.***.***-82

Autor:

KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL· OAB PE 42745· CPF 047.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: A. V. D. S. F. ADVOGADO do(a) AUTOR: HANNA AMALIA BIONE DE ANDRADE LIMA - PE56746 ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA CECILIA DE SOUZA DAMAZIO - PE48180 ADVOGADO do(a) AUTOR: KATHLEY RALINE OLIVEIRA RAFAEL - PE42745 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA autora: "Apresentou-se para o exame com padrão de comportamento compatível com autismo, hiperativo, não fixa o olhar, com estereotipias, nenhuma resposta aos comandos e ver... (02/02/2026)

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