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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO OLIVEIRA

SALVIO MAGNO SANTOS BLAUTH

ESPOLIO DE VENERINO GONCALVES DE OLIVEIRA

PAULINA ELIZIARIA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA MARIA DO NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 42190· CPF 026.***.***-75

Autor:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 9.500,00

Autor

PAVEL SOARES DE ALENCARCPF

Reu

JOSE CRUZ DUARTECNPJ

Outros

PAVEL SOARES DE ALENCAR· OAB CE 32930

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAVEL SOARES DE ALENCAR em 25/04/2023 23:59. (26/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MANDELSSOHN DE LUSTOSA ALVESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

RENE DE SANTANA SANTOSCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MANDELSSOHN DE LUSTOSA ALVESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

RENE DE SANTANA SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Autor:

NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA· CPF 032.***.***-93

Reu:

KARILENY SALES PINTO UCHOA· OAB CE 21348· CPF 015.***.***-80

Reu:

ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB CE 29740· CPF 457.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 28.011,00

Autor

JOSE JARDEL COSTA XAVIERCPF

Reu

TIAGO CAMPOS FERNANDES

SILVEIRA BARROS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

TIAGO CAMPOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAISSA TELES TEIXEIRA· OAB CE 51710· CPF 069.***.***-52

Autor:

MARCELINO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 8483· CPF 312.***.***-20

Reu:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Reu:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 43.944,35

Autor

ANA PAULA ALVES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 43.944,35

Autor

ANA PAULA ALVES GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/01/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.450,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 10.450,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOFRANIO BANDEIRA FERREIRA DE CALDASCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Minuta de voto homologada pelo magistrada (30/08/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 688.086,26

Autor

MARIA DE FATIMA ROMAO DE SOUZA VIEIRA DE MELOCPF

MARIA DE FATIMA DIAS NOGUEIRACPF

MARIA DE LOURDES LINDA DE LIMACPF

MARIA DO CARMO FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

HERMOGENES SILVA GOMES· OAB CE 41233· CPF 434.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198833497 (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

EDUARDO NORONHA QUEIROGACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE DE BRITO ALVES· OAB CE 47117· CPF 033.***.***-19

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEVI OLIVEIRA AMANCIOCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JOSEANE DE BRITO ALVES· OAB CE 47117· CPF 033.***.***-19

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO EWILTON SERGIO CORDEIROCPF

Reu

EMIVAL CORDEIRO DO NASCIMENTO

ELIZABETE SERGIO CORDEIROCPF

ELIEUDA SERGIO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

ELIEUDA SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS

ELIZABETE SERGIO CORDEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Reu:

ELIZABETE SERGIO CORDEIRO· CPF 172.***.***-68

Reu:

ELIEUDA SERGIO CORDEIRO DOS SANTOS· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a citação eletrônica (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

NELDSON KARTNEY COURAS SILVACPF

Reu

DHIOGO VINICIUS DE BRITO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSEANE DE BRITO ALVES· OAB CE 47117· CPF 033.***.***-19

Autor:

LEVI OLIVEIRA AMANCIO· OAB CE 26453· CPF 167.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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