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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 29.079,74

Autor

AMANCIO NETO ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER S/A

Advogados

Autor:

WESLEY COSTA DA SILVA· OAB SP 222681· CPF 287.***.***-84

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (29/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 29.079,74

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Reu

AMANCIO NETO ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 31.498,05

Autor

MARTHA BENTOCPF

Reu

AMANCIO NETO ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DENIZE ANDRADE TRAGUETA· OAB SP 176837· CPF 194.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO DE JESUS NEVES MORAESCPF

Advogados

Reu:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Outros

NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA· OAB SP 476344

LEANDRO DA GLORIA· OAB SP 366103· CPF 321.***.***-18

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO MAXIMO DOMINGUESCPF

PEDRO DE JESUS NEVES MORAESCPF

Advogados

Reu:

RENAN MENDONÇA PIVA· OAB SP 321528· CPF 364.***.***-71

Reu:

NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA· OAB SP 476344· CPF 438.***.***-11

Reu:

LEANDRO DA GLORIA· OAB SP 366103· CPF 321.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1510648-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCELO MAXIMO DOMINGUES - - PEDRO DE JESUS NEVES MORAES - Vistos. Fl. 469: expeça-se mandado de levantamento do valor apreendido em poder do corréu MARCELO, conforme autorizado a fl. 459. Em relação ao dinheiro apreendido com Jaimilton, intime-se a testemunha de defesa para que forneça número da conta bancária. Após, expeça-se mandado d... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 34.552,16

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (01/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 34.552,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Último movimento: Certidão (07/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 18800· CPF 378.***.***-76

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 006019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 006019· CPF 518.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 18800· CPF 378.***.***-76

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Autor:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Autor:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 006019· CPF 518.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

NATASCHA MACHADO FRACALANZA PILA· OAB SP 146217· CPF 147.***.***-51

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 006019· CPF 518.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 033279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Considerando a improcedência do pedido inicial (fls. 246/250), bem como que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita e o requerido recolheu antecipadamente os honorários periciais, expeça-se ROPV para ressarcimento dos honorários periciais pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento. Observo que o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL concordou expressamente com os honorários arbitrados (fls. 56/57)... (30/04/2026)

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