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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

PrescriçãoHabeas Corpus

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Reu:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANCIO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUIDO PELEGRINOTTI JUNIOR· OAB SP 117987· CPF 056.***.***-75

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

R$ 2.364.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZETH SANTOS VILELA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48971433 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 2.364.000,00

Autor

SABRINA CABECIONE NUNESCPF

SAMANTHA CABECIONE NUNESCPF

SANDRA REGINA GOMES CABECIONECPF

MARIZETH SANTOS VILELACPF

SIDNEY BENEDITO NUNES JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

ODIR LUIZ ZULIANCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 49.596,56

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

SIDNEY BENEDITO NUNESCPF

EVANILDO AUGUSTO NUNESCPF

SABRINA CABECIONE NUNESCPF

SAMANTHA CABECIONE NUNESCPF

ORIVALDO AMANCIO NUNES NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Reu:

ODAIR ANTONIO FRANCISCO· OAB MT 2245· CPF 503.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.089,22

Autor

RUTH AIARDESCPF

Reu

ORIVALDO AMANCIO NUNES NETOCPF

Advogados

Autor:

RUTH AIARDES· OAB MT 15463· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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