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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

AMANDA MARTINS OLIVEIRA ALCANTARA

Último movimento: Definitivo (02/05/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AMANDA MARTINS OLIVEIRA ALCANTARA

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 13.113,60

Autor

ELIAN PATRICK OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAN PATRICK OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Auxílio-Doença AcidentárioPetição Cível

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAN PATRICK OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARCOS DIOLINDO DOS SANTOSCPF

NUBIA ALMEIDA DIOLINDOCPF

LUANA ALMEIDA DIOLINDOCPF

ROBERVALDO DIOLINDO DOS SANTOSCPF

JOAO GUILHERME GARCIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MUCURICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Autor:

WLISSES LUCAS PARANHOS· OAB BA 47374· CPF 933.***.***-87

Autor:

ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA· OAB BA 17527· CPF 669.***.***-68

Autor:

DENIS OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 59339· CPF 817.***.***-20

Autor:

EGBERTO RABELO FILHO· OAB BA 58074· CPF 293.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.149,99

Autor

GABRIEL ALMEIDA DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ELIETE MARIA RODRIGUESCPF

Outros

WLISSES LUCAS PARANHOS· OAB BA 47374· CPF 933.***.***-87

ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA· OAB BA 17527· CPF 669.***.***-68

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 38753· CPF 032.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

ELIETE MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA· OAB BA 17527· CPF 669.***.***-68

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 38753· CPF 032.***.***-40

Autor:

WLISSES LUCAS PARANHOS· OAB BA 47374· CPF 933.***.***-87

Reu:

ALBERTO GILSON BARBOSA OLIVEIRA· OAB BA 17527· CPF 669.***.***-68

Reu:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 38753· CPF 032.***.***-40

Reu:

WLISSES LUCAS PARANHOS· OAB BA 47374· CPF 933.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Raimundo Oliveira Da Silva Advogado: Amanda Ferreira Alcantara (OAB:BA44368) Advogado: Alberto Gilson Barbosa Oliveira (OAB:BA17527) Advogado: Wlisses Lucas Paranhos (OAB:BA47374) Requerido: Eliete Maria Rodrigues Advogado: Vinicius Ribeiro Dos Santos (OAB:BA38753) Sentença: Autos do proc. n. 0501039-12.2016.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) Autor(a)(es): REQUERENTE: RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA Réu(é)(s): ELIETE MARIA RODRI... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 700,00

Autor

UMBERTO CARDOSO MAGNAVITACPF

Reu

DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELASCNPJ

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

ALI ABUTRABE NETO· OAB BA 8594· CPF 291.***.***-04

Reu:

IVAN GUILHERME DA ROCHA JUNIOR· OAB BA 21056· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERREIRA ALCANTARA

HOZIANA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FERREIRA ALCANTARA

OTELINO FRANCISCO COUTINHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMELLY DE JESUS MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Reu:

AMANDA FERREIRA ALCANTARA· OAB BA 44368· CPF 051.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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