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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Genilson De Jesus Dos Santos Advogado: Matheus Augusto Cerqueira Silva (OAB:BA41863) Advogado: Clodoaldo Da Costa Silva (OAB:BA34180) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Valdick Dos Santos Almeida Testemunha: Elizete De Jesus Do Reino Testemunha: Domingos Almeida Vitima: Elene De Jesus Testemunha: Domingas Lima Ramos Filha Testemunha: José Roberto Malaquias Santana Intimação: P ODER JUDICIÁRIO ESTADO DA BAHIA VARA... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Autor:

CLODOALDO DA COSTA SILVA· OAB BA 34180· CPF 144.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILSON SILVA DE ALMEIDACPF

AMANDA CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CORREIA DOS SANTOS

EDILSON SILVA DE ALMEIDA

Reu

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA· OAB MT 15488· CPF 523.***.***-97

Último movimento: Documento (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CORREIA DOS SANTOS

Reu

LEANDRO FIRMINO DE TOLEDO

LEANDRO FIRMINO DE TOLEDO 01123389250

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ROBSON DA CONCEICAO SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTICAS CAROL

Reu

AMANDA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHIARA OHANNA SANTANA MENDES· OAB SE 14022· CPF 070.***.***-74

Autor:

BETANIA CARLA SANTOS MELO· OAB SE 3447· CPF 936.***.***-34

Reu:

CHIARA OHANNA SANTANA MENDES· OAB SE 14022· CPF 070.***.***-74

Reu:

BETANIA CARLA SANTOS MELO· OAB SE 3447· CPF 936.***.***-34

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMANDA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - SE685B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). MARCELA GARCIA DIAS Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003077-09.2024.4.05.8501 (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA CORREIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SE 685· CPF 042.***.***-75

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 24.781,59

Autor

AMANDA KARYNNA CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA GABRIELE SANTANA SILVA· OAB PE 63035· CPF 705.***.***-44

Autor:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Autor:

RAIANA GONCALVES DE AZEVEDO COSTA VAZ· OAB PE 39798· CPF 098.***.***-98

Autor:

ISIS PRISCILLA DIAS DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB PE 43107· CPF 092.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (28/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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