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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB PA 8290· CPF 963.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPA em 03/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.900,00

Autor

MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E TECNOLOGICO DA PRE-AMAZONIA - IDEPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 55.838,50

Autor

JULIANE MIRANDA DA COSTA SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO HODECKER NETOCPF

VIVIANE CRISTINE GONCALVES SANTANA 02852212137CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRANCO SCANGARELLI· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINE GONCALVES SANTANA 02852212137 em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 152.470,29

Autor

IRENE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ 69661570230CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES QUEIROZ· CPF 696.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA DO MAR LTDA

Reu

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO

Advogados

Autor:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 13237· CPF 105.***.***-14

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA DO MAR LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 19.700,00

Autor

ABRAAO BRIACA PINHEIRO

DANIELLA MARTINS BRIACACPF

Reu

ACADEMIA ESCALADA CLUB LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Autor:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO BRIACA PINHEIRO

DANIELLA MARTINS BRIACACPF

Reu

ACADEMIA ESCALADA CLUB LTDA

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Autor:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Autor:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 7713· CPF 524.***.***-34

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

JAMIL GAMA SOUZA· OAB PA 7875· CPF 236.***.***-53

Reu:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 7713· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Cível Nº 0134750-20.2015.8.14.0301. - Sentença - Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por A.B.P., representado por sua genitora Daniela Martins Briaca, contra ACADEMIA ESCALADA CLUB LTDA, já qualificados nos autos. Informa a parte autora sinteticamente: que era menor de idade (6 anos) e possui autismo; que foi matriculado em aulas de natação junto a demandada; que sofreu danos à sua persona... (15/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 245.806,41

Autor

RAFAELA COMARU GOUVEIACPF

Reu

ROSELENE NORONHA BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO RAFAEL PINHEIRO BASTOS· OAB PA 13744· CPF 749.***.***-00

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

HENNDEL SILVA ARAUJO· OAB PA 22804· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ARYOSVALDO DE CASTRO NAZARETHCPF

Reu

RITA DE NAZARE DA SILVA DAMOUSCPF

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIVE DO ATLANTICOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

REJANE SOTAO CALDERARO· OAB PA 13623· CPF 596.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 8395· CPF 427.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARYOSVALDO DE CASTRO NAZARETHCPF

Reu

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL PRIVE DO ATLANTICOCNPJ

RITA DE NAZARE DA SILVA DAMOUSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 8395· CPF 427.***.***-15

Autor:

REJANE SOTAO CALDERARO· OAB PA 13623· CPF 596.***.***-00

Reu:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA· OAB PA 8395· CPF 427.***.***-15

Reu:

REJANE SOTAO CALDERARO· OAB PA 13623· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

RENNAN AIRES DE ALMEIDA MARCALCPF

Reu

HANGAR ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA - EPPCNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO· OAB RS 88262· CPF 002.***.***-05

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ENZO GABRIEL DA ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

ENZO GABRIEL DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE MAGALHAES

Reu

M F COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - ME

MARIA DE FATIMA ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Locação de MóvelRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO JOSE MAGALHAES

Reu

M F COMERCIO DE PESCADOS EIRELI - ME

MARIA DE FATIMA ANDRADE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Autor:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Reu:

ALINE CRISTINA SILVEIRA DE AMORIM· OAB PA 17713· CPF 524.***.***-34

Reu:

AMANDA CRISTINA RAMOS NAZARETH· OAB PA 17691· CPF 893.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/08/2024)

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