Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DA LAPA ZILIO LTDACNPJ

Reu

TATIANE DE OLIVEIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 312611· CPF 343.***.***-57

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA DA LAPA ZILIO LTDACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA SILVA· OAB SP 312611· CPF 343.***.***-57

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 16.999,00

Autor

CAYLLAINE OLIVEIRA VITORCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA SIA

LUIZASEG SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ALBERTO BARROSO DA SILVA· OAB RJ 221498· CPF 920.***.***-34

Reu:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Reu:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Outros

LUIZ ALBERTO PAPINI SCHIMIDT· OAB RJ 69011· CPF 593.***.***-72

DULCINEA ALVES MACIEIRA MACEDO· OAB RJ 55262

PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA· OAB RJ 63874

Último movimento: em cooperação judiciária (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/09/2008

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 83.000,00

Autor

GERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 83.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

GERSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159483-17.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CORREA) (31/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.800,00

Autor

JUVENAL FARIA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL FARIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· OAB RJ 265091

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 22.674,00

Autor

CATARINA NANCI GOMES SANT ANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Outros

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 19.000,00

Autor

BIANCA DE JESUS ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DE JESUS ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

BIANCA DE JESUS ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· OAB RJ 265091

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Reu:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· OAB RJ 265091

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA DE JESUS ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

BIANCA DE JESUS ALMEIDA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· OAB RJ 265091

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Reu:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· OAB RJ 265091

Reu:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001418-50.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: BIANCA DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA (OAB RJ265091) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido autoral, não há verba a ser executada. Neste ponto, o art. 115, da Lei 8.213/91 assim prevê quanto à cobrança dos valores pagos indevidamente: Art. 115. Podem ser d... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSEMAR DE SOUZA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 205231· CPF 052.***.***-39

Autor:

AMANDA DA SILVA SANTOS LAPA· CPF 105.***.***-95

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74 (26/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal