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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 81.735,30

Autor

JAGUARACI COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

AMANDA GALDINO DOS SANTOSCPF

G R DA SILVA INFORMACOES CADASTRAIS LTDACNPJ

GILSON ROCHA DA SILVACPF

GILSON ROCHA DA SILVA

Outros

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JAGUARACI COSTA DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 36.057,82

Autor

JOSE ALMIR VIANA NUNESCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOSCNPJ

JOSE CLAUDIO DA SILVA

FLAVIO DONIN FILHOCPF

JOAO HENRIQUE SCAPIN

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOSCNPJ

JOSE ALMIR VIANA NUNESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVA

MAGDA MARI RIPKE DONINCPF

FLAVIO DONIN FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629

Autor:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Autor:

AMILCAR HECHT DA COSTA· OAB AP 1248

Reu:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Reu:

AMILCAR HECHT DA COSTA· OAB AP 1248

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033008-77.2018.8.03.0001. AUTOR: JOAO HENRIQUE SCAPIN REU: JOSE ALMIR VIANA NUNES, JOSE CLAUDIO DA SILVA, INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOS, FLAVIO DONIN FILHO, MAGDA MARI RIPKE DON Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Número do Classe proce... (24/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 36.057,82

Autor

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Reu

JOSE ALMIR VIANA NUNESCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOSCNPJ

FLAVIO DONIN FILHOCPF

MAGDA MARI RIPKE DONINCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR HECHT DA COSTA· CPF 802.***.***-72

Reu:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Reu:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 36.057,82

Autor

JOSE ALMIR VIANA NUNESCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL ARGOSCNPJ

MAGDA MARI RIPKE DONINCPF

FLAVIO DONIN FILHOCPF

JOSE CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

JOAO HENRIQUE SCAPINCPF

Advogados

Autor:

JOSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 1629· CPF 790.***.***-87

Autor:

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Reu:

AMILCAR HECHT DA COSTA· CPF 802.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIFAP (24/02/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 36.878,23

Autor

JEFFERSON COSTA PALHACPF

Reu

AMANDA GALDINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ALEF ALVES DA SILVA em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 36.878,23

Autor

JEFFERSON COSTA PALHACPF

Reu

AMANDA GALDINO SANTOS

Advogados

Autor:

OTNIEL GARCIA MEDEIROS MONTEIRO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMANDA GALDINO SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO BRITO· OAB MG 218765· CPF 127.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DE CASTRO BRITOCPF

Reu

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

JOAO PAULO DE CASTRO BRITO· OAB MG 218765· CPF 127.***.***-27

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOAO PAULO DE CASTRO BRITO· OAB MG 218765· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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