Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBER FELIPE BORGES

CLEBER FELIPE BORGESCPF

Advogados

Reu:

AMANDA RODRIGUES GOULART· CPF 119.***.***-26

Reu:

TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO· OAB MG 167867· CPF 120.***.***-06

Reu:

GABRIELA CRISTINE DA SILVA· OAB MG 205587· CPF 132.***.***-33

Reu:

LETICIA MESSIAS PEREIRA· OAB MG 192479· CPF 120.***.***-02

Reu:

PABLINIE CASSIA COSTA· OAB MG 176450· CPF 101.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

CLEBER FELIPE BORGESCPF

Reu

CLEBER FELIPE BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 222438· CPF 113.***.***-71

Reu:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 222438· CPF 113.***.***-71

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FELIPE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FELIPE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO· OAB MG 167867

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 222438· CPF 113.***.***-71

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FELIPE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 222438· CPF 113.***.***-71

Autor:

TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO· OAB MG 167867

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER FELIPE BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 222438· CPF 113.***.***-71

Autor:

TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO· OAB MG 167867

Autor:

AMANDA RODRIGUES GOULART

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO HENRIQUE EVANGELISTA VIANA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL E DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO HENRIQUE EVANGELISTA VIANACPF

Advogados

Reu:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PABLO HENRIQUE EVANGELISTA VIANACPF

Advogados

Reu:

TIAGO LUIZ FERNANDES CERAGIOLI· OAB MG 119152· CPF 073.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Paciente(s) - PABLO HENRIQUE EVANGELISTA VIANA; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Catta Preta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não... (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 70.174,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUBEN GOULART TEIXEIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SILVANA GOULART PEREIRA· OAB MT 9781· CPF 959.***.***-87

Autor:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 203260

Autor:

ROSA GARCIA RODRIGUES· OAB MT 20326· CPF 703.***.***-00

Reu:

SILVANA GOULART PEREIRA· OAB MT 9781· CPF 959.***.***-87

Reu:

ROSA GARCIA RODRIGUES· OAB MT 20326· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (14/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal