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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO DA SILVA BATISTACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

AMANDA VIEIRA

Outros

VINICIUS GAMA TOFFOLI DE OLIVEIRA· OAB SP 453701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VIEIRA

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO· OAB RS 132524· CPF 031.***.***-07

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Autor:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO· OAB RS 132524· CPF 031.***.***-07

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 37798· CPF 696.***.***-04

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA VIEIRA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

AMANDA VIEIRA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 59143· CPF 558.***.***-34

Autor:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Reu:

ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 59143· CPF 558.***.***-34

Reu:

NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY· OAB SP 82246· CPF 871.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA ROBERTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001803-82.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: AMANDA MARIA ROBERTO ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha... (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 21.455,98

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARIA ROBERTOCPF

CAUET MYGUEL DA SILVA CARLOSCPF

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 036227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000018-51.2025.4.02.5113/RJ RELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAES AUTOR: AMANDA MARIA ROBERTO (Representante) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) AUTOR: CAUET MYGUEL DA SILVA CARLOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 -... (16/04/2026)

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