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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEO WILDSON PIRES MARQUESCPF

NATANAEL MONTEIRO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO ORLANDO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1,1. (16/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 69.836,48

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

BRUNO CESAR LAURENTINO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB DF 48290· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ROSIMEIRE GONCALINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA GAHYVA EUBANK· OAB MT 28714· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2023

Distribuição

19/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMEIRE GONCALINA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA PAULA GAHYVA EUBANK· OAB MT 28714· CPF 048.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS

Reu

ROBSON CLEYTON DE SOUZA JANSERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON CLEYTON DE SOUZA JANSER em 20/10/2025 23:59. (04/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

282 - DIVISAO DE REPRESSAO A FURTOS E ROUBOS

RONALDO ESTACIO DA SILVA TRINDADECPF

ANTONIO RENATO LIMA TRINDADECPF

VITOR WANZELER DA SILVACPF

MARCIA FONTEL DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

RONALDO ESTACIO DA SILVA TRINDADECPF

MARCIA FONTEL DA SILVACPF

ANTONIO RENATO LIMA TRINDADECPF

VITOR WANZELER DA SILVACPF

ROBSON CLEYTON DE SOUZA JANSERCPF

Advogados

Autor:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Autor:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 56926· CPF 087.***.***-01

Reu:

ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA· OAB PA 30983· CPF 014.***.***-40

Reu:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON CLEYTON DE SOUZA JANSERCPF

VITOR WANZELER DA SILVACPF

MARCIA FONTEL DA SILVACPF

ANTONIO RENATO LIMA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Autor:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR WANZELER DA SILVACPF

Reu

ANTONIO RENATO LIMA TRINDADECPF

MARCIA FONTEL DA SILVACPF

ROBSON CLEYTON DE SOUZA JANSERCPF

VITOR WANZELER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Autor:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Reu:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Reu:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Reu:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 56926· CPF 087.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR WANZELER DA SILVACPF

Reu

ANTONIO RENATO LIMA TRINDADECPF

MARCIA FONTEL DA SILVACPF

ROBSON CLEYTON DE SOUZA JANSERCPF

VITOR WANZELER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Autor:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Autor:

ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA· OAB PA 4771· CPF 039.***.***-72

Reu:

CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA· OAB PA 25221· CPF 021.***.***-92

Reu:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Reu:

ERIKA CARVALHO DAS CHAGAS· OAB PA 33606· CPF 041.***.***-01

Reu:

FABIO JOSE FURTADO DOS REMEDIOS KASAHARA· OAB PA 21091· CPF 608.***.***-49

Reu:

LUCAS CRAVEIRO DE SOUZA· OAB PE 56926· CPF 087.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (15/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50104922020238240000/TJSC (07/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE SOUZA SANTANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE LIMACPF

EDUARDO GOULART DE LIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS· OAB SC 027269· CPF 287.***.***-07

Autor:

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS· OAB SC 051221· CPF 016.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/08/2021)

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