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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DENILSON PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DENILSON PEREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 89.420,60

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 89.420,60

Autor

EDGAR DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

J T R SARMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J T R SARMENTOCNPJ

Reu

EDGAR DE OLIVEIRA BRAGA

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J T R SARMENTOCNPJ

Reu

EDGAR DE OLIVEIRA BRAGA

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J T R SARMENTO REU: EDGAR DE OLIVEIRA BRAGA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0801105-72.2022.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguiment... (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 152.992,99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 152.992,99

Autor

J T R SARMENTOCNPJ

Reu

FRANCISCO GERONILDO MATIASCPF

Advogados

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 27/02/2025 23:59. (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J T R SARMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO GERONILDO MATIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3247957/RN (2026/0168986-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: J T R SARMENTO ADVOGADOS: RENATO DUARTE MELO - RN004905 MARIANA AMARAL DE MELO - RN004878 JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS - RN014581 AGRAVADO: FRANCISCO GERONILDO MATIAS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - PB021244 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por J T R SARMENTO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundame... (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J T R SARMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO GERONILDO MATIAS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Autor:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Autor:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Autor:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

RENATO DUARTE MELO· OAB RN 4905· CPF 008.***.***-55

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

JASMINNE FERNANDES MASCARENHAS· OAB RN 14581· CPF 073.***.***-77

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