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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 19.175,92

Autor

FRANCISCO AZEVEDO DOURADOCPF

Reu

JOSELITO CAIRES PEREIRA

ADELSO DAS MERCES SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Autor:

EMANUELA CARNEIRO FRANCA DOURADO· OAB BA 32328· CPF 835.***.***-91

Reu:

AMANDO PIRES DOS SANTOS NETO· OAB BA 61877· CPF 057.***.***-43

Reu:

EUVANIA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 41128· CPF 970.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 149.965,86

Autor

COMERCIAL JD ALMEIDA LTDACNPJ

DANILO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE LENCOISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDO PIRES DOS SANTOS NETO· OAB BA 61877· CPF 057.***.***-43

Reu:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 149.965,86

Autor

MUNICIPIO DE LENCOISCNPJ

Reu

COMERCIAL JD ALMEIDA LTDACNPJ

DANILO DOS SANTOS ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE LENCOISCNPJ

Advogados

Autor:

KAREN SILVA ALMEIDA· OAB BA 45903· CPF 072.***.***-89

Reu:

AMANDO PIRES DOS SANTOS NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 318.631,57

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

LUAN PEREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

AMANDO PIRES DOS SANTOS NETO· OAB BA 61877· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CASSIANO NASCIMENTO MUNDURUCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDO PIRES DOS SANTOS NETO· OAB BA 61877· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP em 06/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.788.582,64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ

Reu

MARCELO PRESTES MATOCHEKCPF

AMANDO FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSÉ MESQUITA· OAB PR 30566· CPF 946.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (10/04/2026)

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