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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.457,88

Autor

TATIANNY AMANDO PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Outros

ROBERTO ALENCAR VIEIRA· OAB PE 50558· CPF 034.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 225.000,00

Autor

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA EDILEUZA BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

MARTA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Reu

FUNAPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 225.000,00

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

TATIANNY AMANDO PEREIRACPF

Reu

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 24/11/2025 23:59. (25/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 170.000,00

Autor

TATIANNY AMANDO PEREIRACPF

SANDRO ROBERTO DE MELOCPF

NILVANA ANALIA CARVALHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2019)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 26141· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID218275239, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Após o bloqueio judicial de valores (ID 213439825), o Es... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 16.853,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DEJANIRA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

AMANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES· OAB BA 20451· CPF 606.***.***-10

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Reu:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 45.697,84

Autor

CELIO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

AMANDO CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

GERCIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

NORMANDO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

ROSALUCE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AMANDO PEREIRA DE ALMEIDACPF

DEJANIRA OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA· OAB DF 46745· CPF 040.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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