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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 71.499,99

Autor

LUIZ CARLOS CAMPOS ALFAIACPF

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS CAMPOS ALFAIACPF

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Expedida/Certificada (04/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 606.593,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 105.705,93

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666

Reu:

ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES PENA· OAB AP 3346

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (02/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA PELO CERF. VÍCIO INSANÁVEL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. INOCORRÊNCIA. TESE EXPRESSAMENTE ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. PRECEDENTES DO STJ E DO TJAP. INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO OFICIAL INSUFICIENTE. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1)... (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HELIO CEZAR AFONSO RODRIGUES· OAB DF 8154· CPF 082.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 45.929,20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES

Outros

ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES PENA· OAB AP 3346

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028677-23.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de desarquivamento com custas. Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das cu... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 45.929,20

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES PENA· CPF 751.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDACNPJ

Reu

METALURGICA SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCINARA MANENTI· OAB SC 013999· CPF 909.***.***-44

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

JAINE FAUST DAMIAN· OAB SC 056824· CPF 104.***.***-73

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/10/2012

Distribuição

26/10/2012

Valor

R$ 246.742,73

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 3.313,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA - EPPCNPJ

Outros

ALYNNE SIQUEIRA RODRIGUES· OAB AP 3346

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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