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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 5.813,23

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.813,23

Autor

GERCINA AMARA DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 7.633,60

Autor

GERCINA AMARA DA CONCEICAO SOARESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SILVESTRE· OAB PE 31387· CPF 060.***.***-00

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JOSELINA LUCIA DOS SANTOS· OAB MT 3493· CPF 108.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ELZIR QUIRINO DE MELO JUNIOR· OAB PE 56652· CPF 013.***.***-06

Autor:

MARCONE SILVA DOS SANTOS· OAB PE 44453· CPF 039.***.***-10

Autor:

JEFFERSON GINETON DA SILVA· OAB PE 39303· CPF 051.***.***-90

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSE YVON NEVES DE ANDRADE· OAB PE 49589· CPF 050.***.***-00

Reu:

INALDO LINS DA ROCHA· OAB PE 33661· CPF 021.***.***-64

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Reu

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA: LETICIA MESSIAS - SP365485,... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITA

Reu

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

BRUNA DO FORTE MANARIN· OAB SP 380803· CPF 411.***.***-63

Autor:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

Reu:

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 89472· CPF 923.***.***-04

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 30.979,02

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.979,02

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: AMARA MARIA DA CONCEICAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. INCAPACIDADE PARCIAL E INFERIOR A 24 MESES. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCED... (03/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

VANESSA MACHADO DE MELO· OAB AL 14435· CPF 077.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016123-79.2025.4.05.8000. AUTOR: AMARA MARIA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: VANESSA MACHADO DE MELO - AL14435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para amb... (02/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

JONATAS CESAR DA SILVA DE ALVORAVEL· OAB AL 18901· CPF 116.***.***-07

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANA CECILIA LOPES DA ROCHA SILVA· OAB AL 14904· CPF 077.***.***-93

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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