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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANACNPJ

MONTEIRO DE CASTRO AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO PREV.E ASSIST.DO MUN.DE QUERENCIA DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE/PRCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO· OAB MG 136550· CPF 039.***.***-80

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 162142· CPF 097.***.***-07

Autor:

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL· OAB MG 114692· CPF 045.***.***-18

Reu:

JOSEMAR CANASSA· OAB PR 22307· CPF 702.***.***-87

Reu:

SANDRA REGINA SMANIOTTO· OAB PR 13947· CPF 545.***.***-87

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 36.227.109,86

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SETEC TECNOLOGIA S/ACPF

CB&I LUMMUS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE EDUARDO AMARAL DINKHUYSEN· CPF 705.***.***-15

Reu:

ALANA SMUK FERREIRA· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Outros

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 034271

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 021776

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2083250/RJ (2023/0154164-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: CB&I LUMMUS LTDA. EMBARGANTE: ADVOCACIA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA - DF021776 VIVIANE FAULHABER DUTRA - DF034271 ALANA SMUK FERREIRA - SP313634 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CB&I LUMMUS LTDA.

ADVOCACIA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 65200/2026 (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CB&I LUMMUS LTDA.

ADVOCACIA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Retificação de autuação - Processo retificado para: ARE/1598781 (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CB&I LUMMUS LTDA.CNPJ

ADVOCACIA AMARAL DINKHUYSENCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003031102010402510120260330113343 (30/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CB&I LUMMUS LTDA. (EMBARGANTE)

2. ADVOCACIA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (EMBARGANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Autor:

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 34271

Autor:

ALANA SMUK FERREIRA· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Autor:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 021776

Autor:

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 034271

Reu:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Reu:

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 34271

Reu:

ALANA SMUK FERREIRA· OAB SP 313634· CPF 357.***.***-33

Reu:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 021776

Reu:

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 034271

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.968.508,00

Autor

ADVOCACIA AMARAL DINKHUYSENCNPJ

ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALANA SMUK FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DE SAWAYA BATISTA

Reu:

SILVANA BUSSAB ENDRES· OAB SP 065330· CPF 051.***.***-10

Reu:

PEDRO LUIZ BUSSAB ENDRES· CPF 370.***.***-25

Reu:

ARTHUR BRANT DE CARVALHO· CPF 268.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650· CPF 324.***.***-40

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA AMARAL DINKHUYSENCNPJ

ALANA SMUK FERREIRACPF

ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSENCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB ES 015959· CPF 249.***.***-90

Autor:

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650· CPF 324.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADVOCACIA AMARAL DINKHUYSENCNPJ

ALANA SMUK FERREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN

Advogados

Autor:

LUIZ ROGERIO DE SAWAYA BATISTA

Reu:

PEDRO LUIZ BUSSAB ENDRES· CPF 370.***.***-25

Reu:

ARTHUR BRANT DE CARVALHO· CPF 268.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Reu:

SILVANA BUSSAB ENDRES· OAB SP 065330· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 1.968.507,81

Autor

JARBAS JAKSON DINKHUYSENCPF

ESPOLIO DE TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN

Reu

ADVOCACIA AMARAL DINKHUYSENCNPJ

ANA BEATRIZ DO AMARAL SANTOS DE OLIVEIRACPF

ALANA SMUK FERREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 43005

Autor:

RUY CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA SOBRINHO· OAB SP 163339· CPF 265.***.***-10

Autor:

MARCELO EPIFANIO RODRIGUES PASSOS· OAB SP 267212· CPF 951.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO· OAB SP 274340· CPF 332.***.***-78

Autor:

ARTHUR BRANT DE CARVALHO· OAB SP 196755· CPF 268.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ROGÉRIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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