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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEISSON MENDES FERREIRA AMARALCPF

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

Reu

INSTITUTO SAUDE BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASCNPJ

BANCA EXAMINADORA DO INSTITUTO BAHIA

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO 001/2023 DA PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS

PREFEITO DE MALHADA DE PEDRAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNE EXPEDITO BRITO AZEVEDO· OAB BA 76342· CPF 860.***.***-40

Autor:

ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 36781· CPF 339.***.***-87

Autor:

DANILO LIMA MENEZES

Reu:

ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM· OAB BA 36781· CPF 339.***.***-87

Reu:

DANILO LIMA MENEZES

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

GIOVANNE EXPEDITO BRITO AZEVEDO· OAB BA 76342· CPF 860.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 948.000,00

Autor

SALETE MORAIS DE OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

NEREIDA ALEXANDRE TIBURCIO FRIOS, DERIVADOS E ESPECIARIASCNPJ

SUPERSTONE COMERCIAL LTDACNPJ

DIPAC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

AMARAL & MENDES LTDACNPJ

TRANSMARIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS· OAB GO 19444

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Anápolis1ª Vara CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Castro FerreiraGabinete Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/3911002223Sala de Audiências: https://tjgo.zoom.us/j/8351903137Atendimento UPJ: 3902-8878 - 3902/8879WhatsApp Gabinete: (62) 3902-8873 Autos nº 5837799-75.2024.8.09.0006Polo Ativo: Salete Morais De Oliveira-MEPolo Passivo: Nereida Alexandre Tiburcio Frios, Der... (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 5.104.535,55

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

AMARAL & MENDES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 19/09/2025 23:59. (28/09/2025)

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