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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 600.228,56

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIACNPJ

Reu

CITTI COMERCIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB SP 355464· CPF 884.***.***-82

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.612,84

Autor

LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

LEVI STRAUSS DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA.CNPJ

Reu

CITTI COMERCIAL LTDA.-ME ( REP. LEGAL : PATRICIA DO AMARAL MAGALHAES BARBOSA )CNPJ

Outros

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS· OAB SP 212507· CPF 164.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C. S.

E. P. D. O. S.

F. P. B.

L. A. P. D. O.

M. L. M. T.

+ 1 outros

Reu

A. J. R. N.

A. K. P. D. C. S.

C. A. A. D. S.

COMERCIAL LIVRAMENTO BAHIA LTDA - ME

G. R. T.

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 95798842 Processo N°: 8019221-85.2018.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO FLAVIO PRATES BITENCOURT (OAB:BA43597-A), MONA LISA MACHADO TRINDADE (OAB:BA16870-A), LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA22812-A), ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (OAB:BA30756-A), PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO RICAR... (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 169.444,09

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

CHARLEY LINCOLN ALVES SANTOSCNPJ

CHARLEY LINCOLN ALVES SANTOS

Advogados

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Reu:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOCNPJ

1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADOCNPJ

10 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

10 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE

10 DEPOSITO DE SUPRIMENTOCNPJ

+ 306 outros

Reu

CHARLEY LINCOLN ALVES SANTOS ME (SUPER MAX) E OUTRO

Advogados

Autor:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Autor:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Reu:

COSME ANTONIO RIBEIRO SANTANA· OAB BA 26035· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MONICA MEDINA SANTOS ALMEIDA NEVESCPF

Reu

CARLIN FRANCISCO TEODORO

Advogados

Autor:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Reu:

JORGE REINERIO SCHMIDT· OAB RS 32988· CPF 518.***.***-68

Reu:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Último movimento: Expedição de E-Carta. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILAMAR CONCEICAO DE JESUSCPF

MARIA DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO GARCIA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800645-09.2015.8.05.0274. Requerente: Maria Da Conceicao De Jesus Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Tayara Magalhaes Amaral (OAB:BA20576) Requerente: Edilamar Conceicao De Jesus Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Advogado: Tayara Magalhaes Amaral (OAB:BA20576) Requerido: Carlos Alberto Garcia Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO PROCESSO: 0800645-09.201... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 43.349,64

Autor

VILMA CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CASSIO ALMEIDA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA CORREIA DANTAS BRANDAO· OAB BA 61186· CPF 054.***.***-14

Autor:

GUSTAVO SILVA BARBOSA· OAB BA 61164· CPF 035.***.***-40

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYARA MAGALHAES AMARALCPF

Reu

NAJARA SANTANA ALMEIDACPF

WALDER PEREIRA SANTANA

WALDER PEREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Autor:

FLAVIO PRATES BITENCOURT· OAB BA 43597· CPF 904.***.***-72

Reu:

JULIANO RODRIGUES VELOSO PORTO· OAB MG 128783

Último movimento: Juntada de informação (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 59.495,20

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

ANDRESSA LIRA AMORIM 05340635511CNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SILVEIRA LOPES NETO· OAB BA 23137· CPF 003.***.***-57

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESSA LIRA AMORIM 05340635511 em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RAQUEL ALVES FRAGACPF

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA

JAILDA ALVES FRAGACPF

TAYARA MAGALHAES AMARALCPF

Reu

ISAEL FRAGACPF

Advogados

Autor:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Reu:

TAYARA MAGALHAES AMARAL· OAB BA 20576· CPF 003.***.***-03

Reu:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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