AMARAL PUBLICIDADES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 217.788,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 217.788,39

Autor

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE BELEM

Advogados

Autor:

JOAO PAULO COSTA AFFONSO· OAB PA 27837· CPF 001.***.***-44

Autor:

DANIEL PETROLA SABOYA· OAB PA 27333· CPF 018.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 19.635.000,00

Autor

GAMMA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDACNPJ

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

Autor:

PAULA CRISTINA RODRIGUES GOMES· OAB PA 32596· CPF 036.***.***-35

Autor:

IGOR LAMARTINE NOGUEIRA AUAD· OAB PA 14921· CPF 510.***.***-53

Autor:

PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO· OAB PA 25056· CPF 016.***.***-89

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 19.635.000,00

Autor

GAMMA COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDACNPJ

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

Autor:

PAULA CRISTINA RODRIGUES GOMES· OAB PA 32596· CPF 036.***.***-35

Autor:

IGOR LAMARTINE NOGUEIRA AUAD· OAB PA 14921· CPF 510.***.***-53

Autor:

PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO· OAB PA 25056· CPF 016.***.***-89

Autor:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Reu:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 12725· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 19.635.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

AGENCIA DIGITAL CARAJAS LTDACNPJ

Reu

GAMMA COMUNICACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPPCNPJ

FABIANA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CAMILY ANNE TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 12725· CPF 738.***.***-91

Autor:

KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA· OAB DF 60582· CPF 051.***.***-89

Autor:

WELLINGTON ALVES VALENTE· OAB MG 66235· CPF 526.***.***-78

Reu:

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO· OAB PA 25448· CPF 932.***.***-72

Reu:

PAULA CRISTINA RODRIGUES GOMES· OAB PA 32596· CPF 036.***.***-35

Reu:

IGOR LAMARTINE NOGUEIRA AUAD· OAB PA 14921· CPF 510.***.***-53

Reu:

PAULO VICTOR AZEVEDO CARVALHO· OAB PA 25056· CPF 016.***.***-89

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 54.503,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 54.503,35

Autor

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

MARIA SOLANGE DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES· OAB MS 21572

Último movimento: Certidão (19/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 14.443,65

Autor

WAS COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

Outros

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 124.937,84

Autor

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Autor:

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA· OAB MS 29842

Reu:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 124.937,84

Autor

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Autor:

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA· OAB MS 29842· CPF 049.***.***-02

Reu:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA· OAB MS 29842· CPF 049.***.***-02

Autor:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Autor:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Reu:

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA· OAB MS 29842· CPF 049.***.***-02

Reu:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Reu:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Douramidia Publicidades Ltda Advogada: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB: 22014/MS) Advogada: Daiane Severina Nobres da Silva (OAB: 29842/MS) Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - MÉRITO - AVAL PRESTADO POR PROCURADOR - VALIDADE - PROCURAÇÃO PÚBLICA... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA· OAB MS 29842· CPF 049.***.***-02

Autor:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Autor:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Reu:

DAIANE SEVERINA NOBRES DA SILVA· OAB MS 29842· CPF 049.***.***-02

Reu:

THAIS CARBONARO FALEIROS· OAB MS 15741· CPF 030.***.***-82

Reu:

VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA· OAB MS 22014· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Douramidia Publicidades Ltda Advogada: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB: 22014/MS) Advogada: Daiane Severina Nobres da Silva (OAB: 29842/MS) Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Advogado: Thais Carbonaro Faleiros (OAB: 15741/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - MÉRITO - AVAL PRESTADO POR PROCURADOR - VALIDADE - PROCURAÇÃO PÚBLICA... (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 37.917,76

Autor

WAS COMERCIAL IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDACNPJ

Reu

DOURAMIDIA PUBLICIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO BARBOSA NETTO· OAB MS 19609· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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