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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

EROTILDE LOPES DE CARVALHOCPF

Reu

ANDRE BIMBATO CARMONACPF

KATIA LEAL DOS SANTOS CARMONA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Autor:

ANTONIO NUNES VIRGINIO JUNIOR· OAB BA 18658· CPF 910.***.***-72

Autor:

YURI JOSE CARVALHO FERREIRA DE ARAUJO· OAB BA 24088· CPF 795.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO CASTRO DA SILVA· OAB BA 18890· CPF 792.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON AUGUSTO DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Advogados

Autor:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Autor:

MARIA CANDIDA PERALVA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 20188· CPF 780.***.***-34

Autor:

SAANE PERALVA GONCALVES· OAB BA 27867· CPF 014.***.***-26

Reu:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO· OAB BA 9630· CPF 180.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCINEIDE CARVALHO BATISTACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Reu:

BIANCA SILVA DE SOUZA· OAB BA 62665· CPF 042.***.***-62

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BARTIRA RIOS AMARAL em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

COVID-19Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE CARVALHO BATISTA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogados

Autor:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

BIANCA SILVA DE SOUZA· OAB BA 62665· CPF 042.***.***-62

Reu:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

BIANCA SILVA DE SOUZA· OAB BA 62665· CPF 042.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2009

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 300,00

Autor

SUELEIDE MARIA DE LIRA

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE LIRACPF

Advogados

Autor:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Autor:

MAGNALDO GOMES FERREIRA· OAB BA 18900· CPF 472.***.***-49

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 53.811,80

Autor

CAYMMI, DOURADO, MARQUES, MOREIRA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Autor:

BARTIRA RIOS AMARAL· CPF 013.***.***-95

Autor:

JARDEL AMORIM DE ALMEIDA· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MACHADO MARQUES· OAB BA 16292· CPF 637.***.***-49

Reu:

ADRIANA MAIA VENTURINI· CPF 417.***.***-49

Reu:

CANDICE LUDWIG ROMANO· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVESCNPJ

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

28/10/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

SANAM ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Reu:

BARTIRA RIOS AMARAL· OAB BA 29953· CPF 013.***.***-95

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 624.310,32

Autor

EMY LEMOS PIMENTACPF

Reu

ANTONIO HENRIQUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE SA· OAB PA 19418· CPF 774.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

Autor:

DANIEL CARLOS FERREIRA XAVIER· OAB DF 49601

Reu:

ITALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB TO 7676· CPF 737.***.***-00

Reu:

HENRIQUE RIOS AMARAL· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EMY LEMOS PIMENTA em 11/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL

Advogados

Autor:

NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN· OAB SC 23300· CPF 038.***.***-74

Autor:

RODRIGO DUARTE DA SILVA· CPF 817.***.***-00

Outros

MELINA MANUELLA RODRIGUES MIRANDA MEGALE· OAB PA 17324

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 99.777.635,01

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

HENRIQUE RIOS AMARALCPF

ANTONIO HENRIQUES DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Autor:

ADRIANO ANDRADE ROSA DOS SANTOS· OAB AM 9343· CPF 926.***.***-49

Autor:

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

Reu:

WAGNER NUNES DE CASTRO· OAB DF 898· CPF 023.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 8.116.945,64

Reu

ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL

DURVAL LUCIO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

EMY LEMOS PIMENTA· OAB PA 12229· CPF 456.***.***-53

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS

Reu:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Reu:

CLARITO PEREIRA DA SILVA· CPF 025.***.***-68

Outros

ADY OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 39303· CPF 029.***.***-71

MARCOS DE ALBUQUERQUE RODRIGUES NASCIMENTO· OAB AL 9692· CPF 051.***.***-06

RENATA ANDRADE SILVA· OAB PA 13290· CPF 720.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE RIOS AMARAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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