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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ODILIO JOAO DE SOUZACPF

Reu

JESUINO

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA DE ASSIS· OAB MT 8066· CPF 830.***.***-34

Autor:

LUIZ ADRIANO PINHEIRO SANTOS· OAB MT 23652· CPF 016.***.***-12

Autor:

EDUARDA STHEFANI ZEILINGER· OAB MT 21692· CPF 030.***.***-58

Autor:

ELIZIO LEMES DE FIGUEIREDO· OAB MT 8256· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 31.000,00

Autor

ADILSON BATISTA PEREIRACPF

Reu

JACO

NALDO

FERNANDO

GILMAR

IRIS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

AMANDA GIZELLE DE ARAUJO PEREIRA· OAB PA 24911

Autor:

ALAN RANGEL FERREIRA PORTELA· OAB PA 23300· CPF 744.***.***-91

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

21/10/2018

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSIVALDO SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVALDO SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOANA GAIZ PELEGRINO BASQUICPF

Reu

JOANA GAIZ PELEGRINO BASQUICPF

MARIA DAS GRACAS JESUINOCPF

MANOEL DE CASTRO PELEGRINOCPF

BETANIA GAIZ PELEGRINO ALMENDOCPF

ERICA JESUINOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS· OAB ES 14726· CPF 007.***.***-90

Reu:

EVANDRO ABDALLA· OAB ES 5463· CPF 526.***.***-72

Reu:

UBALDO ELIAS RIBEIRO· OAB ES 6959· CPF 418.***.***-34

Reu:

PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA· OAB ES 30603· CPF 143.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DE CASTRO PELEGRINO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 14.544,00

Autor

ERICA JESUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA LIMA· OAB RJ 253014· CPF 140.***.***-50

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA JESUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA JESUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Autor:

DEBORA MASSOLA APARECIDO· OAB ES 030935· CPF 440.***.***-90

Reu:

CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 028514

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003895-46.2022.4.02.5002/ES RELATOR: EDUARDO NUNES MARQUES REQUERENTE: ERICA JESUINO ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 179 - 25/07/2025 - Juntada de certidão (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES

Reu

ERICA JESUINOCPF

Último movimento: Outras Decisões (03/02/2026)

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