Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2005

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AMARILDO CORREA (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

AMARILDO CORREACPF

Reu

AMARILDO CORREACPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

REGINA CORREIA VARGAS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AMARILDO CORREA VARGASCPF

MUNICIPIO DE MUQUICNPJ

MUNICIPIO DE MUQUI

Advogados

Autor:

GUILHERME VIEIRA MACHADO ARAUJO· OAB ES 25970· CPF 133.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 85.339,42

Autor

AMARILDO CORREA VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM· OAB ES 020430· CPF 126.***.***-05

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 85.339,42

Autor

AMARILDO CORREA VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS VANDERMUREN BRUM· OAB ES 020430· CPF 126.***.***-05

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03 (21/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal