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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CLUBE CAIUASCNPJ

GILSON DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089· CPF 789.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZINHA GIALDI DA SILVA· OAB MS 4792· CPF 139.***.***-87

Outros

ERICOMAR CORREA DE OLIVEIRA· OAB MS 10089

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infrações administrativasSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 788,00

Autor

CLUBE CAIUASCNPJ

GILSON DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2016)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTE SEGURADORA SACNPJ

Reu

AMARILDO PINHEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO SCHIEWE· OAB SC 029539· CPF 061.***.***-69

Autor:

SERGIO LUIS MULLER JUNIOR· OAB SC 051701· CPF 077.***.***-08

Autor:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Autor:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Autor:

LAURIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SC 047340· CPF 046.***.***-81

Reu:

THIAGO SCHIEWE· OAB SC 029539· CPF 061.***.***-69

Reu:

SERGIO LUIS MULLER JUNIOR· OAB SC 051701· CPF 077.***.***-08

Reu:

PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN· OAB SC 045273· CPF 062.***.***-06

Reu:

LEONARDO SANTANA DE ABREU· OAB RS 043188· CPF 732.***.***-15

Reu:

LAURIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SC 047340· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 390.444,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IZAEL DE OLIVEIRA CASSIANOCPF

JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS PINHEIROCPF

AMARILDO PINHEIRO COSTACPF

ANTONILDE CUTRIM LINDOSOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Reu:

JONIELSON FERREIRA PEREIRA· CPF 602.***.***-12

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

JESSICA LINDOSO CAMPOS SALES· OAB MA 19995· CPF 026.***.***-54

Reu:

ROSEANNE DO ROSARIO DUTRA DE CARVALHO· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTACNPJ

AMARILDO PINHEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

HUGO EMANUEL DE SOUZA SALES· OAB MA 7421· CPF 871.***.***-53

Reu:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AMARILDO PINHEIRO COSTACPF

FABRICIO COSTA CORREIA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

AMANDIO DUARTE COSTA· OAB MA 16954· CPF 063.***.***-90

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

FABIO COSTA PINTO· OAB MA 9227· CPF 915.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AMARILDO PINHEIRO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para ao TJMA (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

AMARILDO PINHEIRO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE SOUSA PENHA· OAB MA 10595· CPF 705.***.***-91

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 45.582,31

Autor

JOSIMIEL JORGE DA SILVACPF

Reu

AMARILDO PINHEIRO COSTACPF

Advogados

Autor:

JOZENILDE CASTRO SANCHES SAMPAIO· OAB MA 11698· CPF 374.***.***-87

Reu:

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Reu:

NATHALIA CARVALHO DA SILVA· OAB MA 20085· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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