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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 19.183,90

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

VoluntáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO FILHO

Advogados

Autor:

RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO· OAB DF 57278· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Provisório (04/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

R$ 3.464,76

Último movimento: Juntada de Documento (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/05/2007

Distribuição

23/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CLASSICOUROS COMERCIAL DE COUROS LTDA

Reu

JOSE AMARO FILHO

Advogados

Autor:

JÃLIO CÃSAR DOS SANTOS· OAB GO 10085

Autor:

ODUVALDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR· OAB GO 17175· CPF 576.***.***-68

Reu:

JANETI DA CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO· OAB GO 11116· CPF 279.***.***-04

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO FILHO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AMARO FILHO

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

JADILTON ARAUJO SANTANA· OAB MT 25556· CPF 021.***.***-22

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL CHAVES VIEIRA LIMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL CHAVES VIEIRA LIMACPF

Reu

ROSIANE DOS SANTOS SILVACPF

PATRICIA SANTOS SANTANACPF

MARIA DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JULIANA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALIETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANGELICA ALVES SILVA

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO APARECIDA AMBAP

EDER FERREIRA DA SILVA

ELIANE RODRIGUES SANTOS

+ 20 outros

Reu

DANIEL CHAVES VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Autor:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALIETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANGELICA ALVES SILVA

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO APARECIDA AMBAP

EDER FERREIRA DA SILVA

ELIANE RODRIGUES SANTOS

+ 20 outros

Reu

DANIEL CHAVES VIEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Autor:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

ELIANE MARA DE MIRANDA· OAB RO 7904· CPF 958.***.***-91

Reu:

LIDIANE TELES SHOCKNESS· OAB RO 6326· CPF 932.***.***-25

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

FERNANDO ALBINO DO NASCIMENTO· OAB RO 6311· CPF 851.***.***-53

Reu:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 0023057-70.2014.8.22.0001. REQUERENTE: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS e outros (25) Advogados do(a) REQUERENTE: ELIANE MARA DE MIRANDA - RO7904, LIDIANE TELES SHOCKNESS - RO0006326A, RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS - RO5769 Advogados... (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 703.144,00

Autor

EDINALDO RODRIGUES DE FREITASCPF

JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS FILHOCPF

VERA LUCIA ALVES DA SILVACPF

ELINALDO CARNEIRO DURVALCPF

JOSE MARCOS ALVES DA CUNHACPF

+ 8 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 703.144,00

Autor

JOSE MARCOS ALVES DA CUNHACPF

JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS FILHOCPF

MARINEZ DO CARMO CORDEIROCPF

ELINALDO CARNEIRO DURVALCPF

ERASMO RUFINO DA SILVACPF

+ 8 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PHILIPE PASCHOAL· OAB SP 323812· CPF 008.***.***-06

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA· OAB PR 31181· CPF 023.***.***-85

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Reu:

MARIO RODRIGO ZAED· OAB RJ 125243· CPF 083.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA GAMA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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