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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700387682018802001520250509064426 (09/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (09/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELENILTON DOS SANTOS

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES DO ESTADO DE ALAGOAS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

MATEUS JúNIOR DA SILVA

Advogados

Autor:

DOTTA DONEGATTI E LACERDA ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DOTTA DONEGATTI E LACERDA ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Mateus Júnior da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700387-68.2018.8.02.0015 - Ação Penal de Competên... (22/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: AMARO LUIZ DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) BENEFÍCIO assistencial à PESSOA COM DEFICIÊNCIA. NÃO CARACTERIZADO O IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas... (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO LUIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO· OAB AL 3533· CPF 647.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 485.215,37

Autor

LUIZ DE ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DE ANDRADE· CPF 226.***.***-33

Autor:

OTAVIO DE SOUSA MENDONCA· CPF 074.***.***-00

Outros

OTAVIO DE SOUZA MENDONCA· OAB SP 116973

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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