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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

ROBSON JOSE DA SILVACPF

ROBSON JOSE DA SILVA

WELLINGTON PERES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARIA ANGELICA LOPES DOS SANTOS· OAB PE 884· CPF 091.***.***-77

Reu:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Reu:

WELLITON JOSE LINS DA SILVA· OAB PE 30548· CPF 718.***.***-15

Outros

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON JOSE DA SILVA em 09/12/2025 23:59. (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 10.500,00

Autor

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLENCPF

EDSON JORGE FERREIRA LEITECPF

ADRIANA MICHELOTTI KUHLENCPF

AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHIEN

JACQUELINE TÁPIAS ALMEIDA BONELLICPF

+ 1 outros

Reu

ARISTIDES DE JESUS GONCALVESCPF

AMARO MANOEL DA SILVA

AGUINALDO DANTAS

ALCY RIBEIRO GONCALVES

DERLY ALVES DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

Outros

HENRIQUE BENTO NIGRI· OAB RJ 190425· CPF 145.***.***-05

TARCIANA BASTOS SOUZA· OAB RJ 133158· CPF 952.***.***-91

Último movimento: Conclusão (20/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 29.853,76

Autor

AMARO MANOEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 29.853,76

Autor

AMARO MANOEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (13/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO MANOEL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Reu:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Definitivo (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO MANOEL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Reu:

SILVANA DIAS BATISTA· OAB SP 233077· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AMARO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA DIAS BATISTA - SP233077 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001414-63.2019.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Gua... (07/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

AMARO MANOEL DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUTH ALEIXO DA SILVA· OAB PB 28244· CPF 104.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

RUTH ALEIXO DA SILVA· OAB PB 28244· CPF 104.***.***-74

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO MANOEL DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ALEX NANES DOS SANTOS· OAB AL 12456· CPF 077.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008421-82.2025.4.05.8000. AUTOR: AMARO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALEX NANES DOS SANTOS - AL12456 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÃO Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Maceió, 23 de junho de 2026 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 5.322,66

Autor

AMARO MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

PAULLENY TEIXEIRA DE OLIVEIRACNPJ

ICLOCK

F. J. R. MONTEIRO FILHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR· OAB PE 46231· CPF 107.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARO MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR· OAB PE 46231· CPF 107.***.***-98

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 13.543.611,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: ISAURA FREIRE DA SILVA E OUTROS ADVOGADO(S): JUAN DIEGO DE LEON E OUTROS AGRAVADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF REPRESENTANTE: CAIXA JURÍDICO NATAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0803641-62.2022.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial... (04/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESIMAR DA SILVA

MARIA DOS PRAZERES DE SOUZA RIBEIRO

MARIA SALETE DE OLIVEIRA MEDEIROS

MARIA JOSE DE PAIVA DA SILVA

FRANCISCA CASSIANO DE ARAUJO

+ 51 outros

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

HabitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS· OAB RN 4619· CPF 026.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA· OAB RJ 110265· CPF 076.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 059550· CPF 053.***.***-50

Autor:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Autor:

NATANAEL LOBÃO CRUZ· OAB PE 019050

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA· OAB RJ 110265· CPF 076.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 059550· CPF 053.***.***-50

Reu:

MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO· OAB DF 042139· CPF 029.***.***-31

Reu:

NATANAEL LOBÃO CRUZ· OAB PE 019050

Reu:

JUAN DIEGO DE LEÓN· OAB RN 000780· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ISAURA FREIRE DA SILVA e outros ADVOGADO: HECTOR MORAES COCA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA, FRANCISCO FREDERICO FELIPE MARROCOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) N.º 0803641-62.2022.8.20.0000 Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso... (15/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TEREZINHA MARIA DA ROCHA

MARIA SALETE DE OLIVEIRA MEDEIROS

MARIA DO PRAZERES DE SOUZA RIBEIRO

CESIMAR DA SILVA

JACIRA BARROS DO NASCIMENTO

+ 51 outros

Outros

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB SC 21204· CPF 034.***.***-60

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI· OAB RN 928· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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