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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.489,57

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MIRANICE BARBARA MIRANDA DE MACEDOCPF

ARTE APLICADA LTDA - MECNPJ

Outros

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO Executado: MIRANICE BARBARA MIRANDA DE MACEDO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected]... (25/09/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/1997

Distribuição

19/02/1997

Valor

R$ 86.226,74

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

ESPOLIO DE VALTER ALENCAR FILHO

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

VALTER ALENCAR FILHO

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Outros

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 8741· CPF 021.***.***-71

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· OAB PI 1065· CPF 027.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 86.226,74

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Reu

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

MIROCLES CAMPOS VERAS NETO

VALTER ALENCAR FILHO

ESPOLIO DE VALTER ALENCAR FILHO

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

Reu

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Advogados

Autor:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 8741· CPF 021.***.***-71

Autor:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· OAB PI 1065· CPF 027.***.***-91

Reu:

NATALIA DE ANDRADE NUNES· OAB PI 19387· CPF 007.***.***-52

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB PI 10480· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES· OAB PI 8741· CPF 021.***.***-71

Reu:

ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR· OAB PI 1065· CPF 027.***.***-91

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

R$ 21.360,36

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUICPF

Reu

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 09/12/2025 23:59. (11/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.174,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARRACAO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

FLAVIANO FALCAO BOTELHOCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Outros

SEBASTIAO FORTUNATO ARAUJO· OAB PI 5466

Último movimento: PROCESSO DIGITALIZADO - PJe (13/09/2022)

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