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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MECANICA AMASE LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA· OAB RJ 131822· CPF 082.***.***-03

Reu:

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA· OAB RJ 178478· CPF 068.***.***-48

Reu:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

RENATO LUIZ CSASZAR· CPF 112.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (07/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 76.887,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELANTE: MECANICA AMASE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA (OAB RJ131822) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCH... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 76.887,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

MECANICA AMASE LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Autor:

RENATO AMARAL FOLHADELLA VEIGA· OAB RJ 131822· CPF 082.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProfissionalApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Classe Processual (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 15.250,34

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 01075904220154025101/TRF2 (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 15.250,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJCNPJ

Reu

MECANICA AMASE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA· OAB RJ 080573· CPF 979.***.***-15

Reu:

EDENILDO SARMENTO DE ANDRADE· OAB RJ 174407· CPF 786.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AMASECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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