AMAURI & OLIVEIRA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.406,36

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000339-46.2011.8.27.2721/TO RÉU: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 21.436,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TO (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 21.436,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CDPUB (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA E CIA LTDA

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) APELADO: AMAURI CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) APELADO: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA E CIA LTDA

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003331-89.2016.8.27.2721/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) APELADO: AMAURI CÉSAR RIBEIRO DE OLIVEIRA E CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) APELADO: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007... (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 45.326,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002022-50.2013.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 10.947,07

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000236-39.2011.8.27.2721/TO RÉU: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Sócio) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA (Sócio) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 007407

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.205,11

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0000537-66.2014.8.27.2721/TO RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) DESPACHO/DECISÃO Diante do parcelamento firmado e noticiado nos autos pelo Exequente determino a suspensão do feito, pelo prazo requerido nos autos, nos termos do art. 921, V c/c 922, ambos do CPC. No caso de descumprimento, p... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 10.127,48

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0003332-74.2016.8.27.2721/TO RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) RÉU: SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela ESTADO DO TOCANTINS em face de AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA,... (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

AMAURI CEZAR RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDACNPJ

SILVANA CEZARETTI TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 7407· CPF 858.***.***-00

Reu:

OZAEL ALMEIDA SANTOS· OAB TO 007407

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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