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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 494.952,96

Autor

AMAURI DE CARVALHOCPF

MAICON CASTILHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON CASTILHO· OAB PR 060855· CPF 953.***.***-15

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

Reu:

GUSTAVO SCHMITZ CANTO· CPF 021.***.***-10

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 494.952,96

Autor

AMAURI DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (17/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

NATALIA BENITES MERCADANTECPF

Reu

MIRIAM OLIVEIRA CORREA

Advogados

Autor:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Remessa (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIA BENITES MERCADANTE

Reu

MIRIAM OLIVEIRA CORREA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 77.626,90

Autor

MARIA CACILDA DE MEDEIROS VIEIRACPF

SOPHIA DE MEIDEIROS VIEIRACPF

LEONARDO DE MEDEIROS VIEIRACPF

Reu

SALVADOR BERNARDO DOS SANTOSCPF

DROGARIA MAIS BARATO TOP 20 LTDACNPJ

FATIMA BERNARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Autor:

KAMILLE SETE VIEIRA· OAB RJ 231789· CPF 099.***.***-35

Autor:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Reu:

ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO· OAB RJ 50677· CPF 102.***.***-00

Reu:

JORGE OTÁVIO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 105542· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao Juiz (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 3.341,13

Autor

CAIO DE ANDRADE MEDEIROSCPF

Reu

CRISTIANO DA CONCEICAO JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

RENATA VEIGA PEREIRA DE CARVALHO· OAB RJ 132009· CPF 089.***.***-84

Autor:

FABIOLA SOARES ROCHA· OAB RJ 119621· CPF 082.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE PARENTE GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 97660· CPF 024.***.***-42

Reu:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Reu:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Autor:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Autor:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHO

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - FUNDACAO ASSEFAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RBR SUPLEMENTOS LTDACNPJ

RAPHAEL BARTRAS RANGELCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO ICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARMONIZ DE SOUZA COUTINHO· OAB RJ 202592· CPF 013.***.***-10

Autor:

RODNER OLIVEIRA SANTIAGO· OAB RJ 82082· CPF 005.***.***-11

Reu:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Reu:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Reu:

KAMILLE SETE VIEIRA· OAB RJ 231789· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KAUE SETECPF

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

KAMILLE SETE VIEIRA· OAB RJ 231789· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CASA DE REPOUSO ALEGRIA DE VIVER - CRAVCNPJ

Reu

ELEVADORES IDEAL LTDACNPJ

FERNANDA DE QUEIROZ ROMERO COSTACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Autor:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Autor:

KAMILLE SETE VIEIRA· OAB RJ 231789· CPF 099.***.***-35

Outros

LEANDRO DE BARROS CADAXO· OAB RJ 132593· CPF 079.***.***-04

JOAO GUSTAVO LOUZEIRO FERREIRA· OAB RJ 119848· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DE REPOUSO ALEGRIA DE VIVER - CRAV

Reu

ELEVADORES IDEAL LTDA

Último movimento: Documento (23/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (23/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIREJANE DA ANUNCIACAO OLIVEIRA*CPF

Reu

MARIA IVANETE CARVALHO CUNHA

Advogados

Autor:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Autor:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Reu:

FILIPE RAMOS DA CUNHA· OAB RJ 262130· CPF 138.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 32.600,31

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BOSQUE DA PAZCNPJ

Reu

SERGIO FERNANDO BARRETO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BEVILAQUA· OAB RJ 63539· CPF 001.***.***-71

Autor:

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO· OAB RJ 89110· CPF 006.***.***-13

Reu:

DANIEL PAES FELIX DE SOUZA· OAB RJ 135009· CPF 084.***.***-08

Reu:

AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO· OAB RJ 227974· CPF 966.***.***-15

Reu:

KAMILLE SETE VIEIRA· OAB RJ 231789· CPF 099.***.***-35

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO FERNANDO BARRETO NASCIMENTO

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO BOSQUE DA PAZ (REP/P/S/REP LEGAL DOUGLAS ROBERTO DER OLIVEIRA MUCCIOLO)

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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