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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDMILSON FRANCISCO POLIDO· OAB SP 121098· CPF 095.***.***-40

Reu:

AUSTER ALBERT CANOVA· OAB SP 142486· CPF 167.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Alexandre Eduardo dos Santos - Intimação - ADV: Edmilson Francisco Polido (OAB 121098/SP), Auster Albert Canova (OAB 142486/SP) Processo 0004740-85.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Ante a certidão retro, tratando-se de multa cumulativa e considerando o disposto no Parecer nº 108/2022-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça e no artigo 480, § 1º das NSCGJ, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente pela pena cor... (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FRANCISCO POLIDO· OAB SP 121098· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - 3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AMERICANA/SP

Reu

ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS PARCELI MACHADO· OAB SP 367635· CPF 398.***.***-29

Último movimento: Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PARCELI MACHADO· OAB SP 367635· CPF 398.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/08/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS JOSE FERRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUNACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA KENIA FERRAZ· OAB MG 170967

Reu:

GUILHERME NOGUEIRA SOARES· OAB MG 118972

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 51.891,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

DIMAS JOSE FERRAZCPF

MAGDA EMILIA DA SILVA FERRAZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

ALANA DE LOURDES ARRUDA· CPF 079.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 51.891,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MG

Reu

DIMAS JOSE FERRAZCPF

MAGDA EMILIA DA SILVA FERRAZCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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