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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

THIAGO LORENCENA· OAB RS 96222· CPF 022.***.***-44

Autor:

DIEGO ALBRECHT QUITES· OAB RS 74933· CPF 008.***.***-08

Autor:

ALESSANDRA PISONI DA ROSA· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OFICINA CERAMICA LTDACNPJ

PEDRO ROTA ELYCPF

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Reu:

THIAGO LORENCENA· OAB RS 096222· CPF 022.***.***-44

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50988969120248210001/RS (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

OFICINA CERAMICA LTDACNPJ

PEDRO ROTA ELYCPF

AMPLO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de EmpresaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. OFICINA CERAMICA LTDA (AGRAVADO)

3. PEDRO ROTA ELY (AGRAVADO)

4. ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Autor:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 58590· CPF 962.***.***-49

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB RS 056214· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDUARDO VIANA CALETTI· OAB RS 058590· CPF 962.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3070635/RS (2025/0391380-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751 AGRAVADO: OFICINA CERAMICA LTDA AGRAVADO: PEDRO ROTA ELY AGRAVADO: ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADOS: EDUARDO VIANA CALETTI - RS058590 EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON - SP335279 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por CONSTRUTORA SULTEPA S... (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.190,13

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

COMPASS AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PATRICK WOJCICKI ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

THIAGO LORENCENA· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/07/2025 Ag./Op./Conta: 0652/635/21848-7 (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LISIANE LORENCENACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE FERREIRA E SILVA FARACO· OAB RS 054386· CPF 961.***.***-34

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RO005408 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO) (28/08/2024)

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