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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 446.338,72

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· OAB AP 002351

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

VINICIUS ROCHA NEVES· OAB AP 004847

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 446.338,72

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO COSTA PIMENTEL· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 446.338,72

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IVALDO COSTA PIMENTEL· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (04/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.641.200,00

Autor

AMAZON EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA· OAB AP 4706· CPF 036.***.***-41

Autor:

RICARDO MELO SANTOS· OAB AP 4704· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 4.248,60

Autor

SIMONE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

AMAZON PRIME EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA CRISTINA VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 219805· CPF 154.***.***-90

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 7.065,70

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

AMAZON PRIME EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMOS GAMA DE ASSUMPCAO· OAB RJ 199042· CPF 006.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO JUNIOR

Reu

AMAZON PRIME EMPREENDIMENTO LTDA

Advogados

Autor:

GABRIEL RAMOS GAMA DE ASSUMPCAO· OAB RJ 199042· CPF 006.***.***-08

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GABRIEL RAMOS GAMA DE ASSUMPCAO· OAB RJ 199042· CPF 006.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.150,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOUZA SANTOS ROSACPF

Reu

AMAZON PRIME EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (21/10/2025)

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