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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 682.996,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RELVAZON AMAZON COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RELVAZON AMAZON COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 010393· CPF 703.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 010393· CPF 703.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 682.996,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RELVAZON AMAZON COSMETICOS LTDACNPJ

JAQUELINE VENDRUSCOLO BARACAT DE ALMEIDACPF

JOSE PAULO VENDRUSCOLOCPF

Advogados

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS· OAB MT 11407· CPF 702.***.***-59

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JAQUELINE VENDRUSCOLO BARACAT DE ALMEIDACPF

JOSE PAULO VENDRUSCOLOCPF

RELVAZON AMAZON COSMETICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS· OAB MT 11407· CPF 702.***.***-59

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 682.996,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

RELVAZON AMAZON COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RELVAZON AMAZON COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Autor:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 010393· CPF 703.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 10393· CPF 703.***.***-87

Reu:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO· OAB MT 010393· CPF 703.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 2.376,69

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

AMAZON YURANA COMERCIO DE COSMETICOS LTD

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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