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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 10.464,50

Autor

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.464,50

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON VEíCULOS E PEçAS LTDACPF

Reu

2. AMAZON VEICULOS E PECAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Autor:

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

FELIPE ROBERTO CASSAB· OAB SP 196248· CPF 278.***.***-02

Reu:

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029918-38.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Amazon Veículos e Peças Ltda - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no silêncio, ao ARQUIVO." - ADV: FELIPE ROBERTO CASSAB (OAB 196248/SP) (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JURANDIR SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

CRISTINA RODRIGUES DE LIMACPF

JOSE ERINALDO DA COSTA MONTEIROCPF

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

MARCIO DOS SANTOS MEIRA FILHO

THIAGO GOMES GONCALVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS· OAB SP 54953· CPF 839.***.***-49

Reu:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI· OAB SP 286907· CPF 340.***.***-56

Reu:

DANIELA VALDÍVIA MEIRA· OAB SP 426592· CPF 236.***.***-90

Reu:

VALDIR DE SOUZA ANDRADE· OAB SP 131823· CPF 045.***.***-11

Reu:

ROBERTA PELLEGRINI PORTO· OAB SP 225517· CPF 326.***.***-21

Reu:

REGIANNE DA SILVA MACHI· OAB SP 163534· CPF 252.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN MONTANHER VIANACPF

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS RUFINOCPF

Outros

WILLIAN MONTANHER VIANA· OAB SP 208175· CPF 163.***.***-92

CARLOS ALBERTO MALUF SANSEVERINO· OAB SP 74093· CPF 026.***.***-25

ADAILTON CARLOS RODRIGUES· OAB SP 121533

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 5.437.636,02

Autor

FUJI JAPAN VEICULOS E PECAS LTDACPF

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 5.437.636,02

Autor

FUJI JAPAN VEICULOS E PECAS LTDACPF

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDACPF

+ 5 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZON VEICULOS E PECAS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO DI PIETRO· OAB SP 183410· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 17.666,85

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BANCO DO BRASIL

Reu

AMAZON CAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

AMAZON CAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

AMAZON CAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME

MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB PA 38611

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 57.083,10

Autor

FABRICIO SIDRIM SANTOS PESSOACPF

Reu

AMAZON CAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

ILMA LUCIA MELO DA COSTA

Advogados

Autor:

TIAGO COIMBRA DE ARAUJO· OAB PA 14860· CPF 660.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSINO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 12793· CPF 682.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (inteligência geip) (23/03/2026)

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