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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 6.726,73

Autor

MUNICIPIO DE MAFRA/SCCNPJ

Reu

AMAZONAS AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

TACIANE GONSCHOROWSKY· OAB SC 053916· CPF 068.***.***-31

Autor:

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA· OAB PR 098764· CPF 070.***.***-71

Autor:

ALISSON DE ANDRADE BAUMGARTNER· CPF 093.***.***-78

Outros

KARIN VON LINSINGEN· OAB SC 005078· CPF 600.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 6.726,73

Autor

MUNICIPIO DE MAFRA/SCCNPJ

Reu

AMAZONAS AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

TACIANE GONSCHOROWSKY· OAB SC 053916· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0 (29/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 26.694,16

Autor

MUNICIPIO DE MAFRA/SCCNPJ

Reu

AMAZONAS AFONSO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

TACIANE GONSCHOROWSKY· OAB SC 053916· CPF 068.***.***-31

Autor:

BRUNA RAFAELI OLIVEIRA· OAB PR 098764· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Juntado(a) (17/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 32.840,00

Último movimento: Decorrido prazo de TIM CELULAR SA em 22/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 32.840,00

Autor

RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZESCPF

TIM CELULAR S.A.CPF

Reu

TIM CELULAR SA

RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

DAVI DA FONSECA BASTOS· OAB PA 14421· CPF 838.***.***-20

Reu:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Reu:

DAVI DA FONSECA BASTOS· OAB PA 14421· CPF 838.***.***-20

Reu:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Reu:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES em 23/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 38.160,00

Autor

RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZESCPF

Reu

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DO VALLE FARIAS· OAB PA 22440· CPF 908.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/03/2024)

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