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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.072.896,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031045-63.2020.8.03.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM, HAGEU LOURENCO RODRIGUES, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.072.896,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.072.896,98

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO BRADESCO S.A. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WASHINGTON LUIZ DA SILVA JUNIOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua Gen... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 211.238,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045163-73.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 211.238,36

Autor

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 348.808,31

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.208,34

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.208,34

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 11.208,34

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018628-47.2022.4.04.7205/SC IMPETRANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arqu... (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.592,64

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.592,64

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GERSON LUIZ SCHWERDT· CPF 421.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (10/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - BLUMENAU

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

MARIO OLINGER NETO· OAB SC 027927

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (09/08/2022)

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