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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL COUROS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL COUROS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL COUROS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (04/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL COUROS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL COUROS LIMITADA

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

RAFAEL COUROS LIMITADA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/1993

Distribuição

21/10/1993

Valor

R$ 329,05

Autor

RAPIDO AMAZONAS LIMITADACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO ALBUQUERQUE SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE MORAIS AZEVÊDO· OAB GO 10510

Reu:

FERNANDO SERGIO DA CRUZ E VASCONCELOS· OAB GO 12548

Outros

SERGIO MARCUS HILARIO VAZ· OAB GO 11020· CPF 374.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (01/04/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 176.715,91

Autor

EDUARDO FERREIRA DA FONSECACPF

Reu

RAPIDO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE· OAB TO 4995· CPF 005.***.***-99

Autor:

APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE· OAB TO 3861· CPF 575.***.***-20

Reu:

RAQUEL SILVA BARBOSA ANDRADE· OAB TO 8330· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013354-13.2014.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: EDUARDO FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE (OAB TO003861) ADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE (OAB TO004995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 23/01/2026 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERREIRA DA FONSECA

Advogados

Autor:

ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE· OAB TO 4995· CPF 005.***.***-99

Autor:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Autor:

APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE· OAB TO 3861· CPF 575.***.***-20

Autor:

APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE· OAB TO 003861· CPF 575.***.***-20

Autor:

ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE· OAB TO 004995· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013354-13.2014.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: EDUARDO FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): APARECIDA SUELENE PEREIRA DUARTE (OAB TO003861) ADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE (OAB TO004995) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 243 - 03/06/2026 - MAND DISTRIBUIDO AO... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZARIO DE CASTRO BRITOCPF

WILSON COELHO DA SILVACPF

WELLITHON LUZ OLIVEIRACPF

WELITON GOMES DIASCPF

VICENTE DE PAULA TOLEDOCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 7302· CPF 340.***.***-15

Reu:

MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO· OAB TO 5617· CPF 018.***.***-08

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

REJANE FERREIRA SILVA· OAB TO 5996· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0032972-69.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: WELLITHON LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617) RÉU: WELITON GOMES DIAS ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: VICENTE DE PAULA TOLEDO ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617)... (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/1998

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 120.880,58

Autor

ELENICE DA SILVA SANTOSCPF

EDNALDO DA SILVA SANTOSCPF

EDER DA SILVA SANTOSCPF

EDVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

RAPIDO AMAZONAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY DE SOUZA PEREIRA· OAB TO 4275· CPF 049.***.***-90

Reu:

MARCIA REGINA FLORES· OAB TO 604· CPF 071.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000131-64.1998.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA REQUERENTE: ELENICE DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) REQUERENTE: EDNALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) REQUERENTE: ÉDER DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275) REQUERENTE: EDVALDO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO00... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 60.978,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GENTIL FERREIRA DA FONSECACPF

RAPIDO AMAZONAS LTDACNPJ

VERALICIO FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Reu:

ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE· OAB TO 4995· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000040-56.2007.8.27.2706/TO EXECUTADO: VERALICIO FERREIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE (OAB TO004995) DESPACHO/DECISÃO Em vista do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como do pedido formulado no evento 218, intimo o exequente, para que proceda com os atos necessários, para baixa dos débitos desta execução fiscal, no prazo impreterível de 30 dias. Sem prejuízo, determino ao Cartório que averi... (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 60.978,84

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RAPIDO AMAZONAS LTDACNPJ

GENTIL FERREIRA DA FONSECACPF

VERALICIO FERREIRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE· OAB TO 4995· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (19/09/2025)

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