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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2005

Distribuição

29/06/2005

Valor

R$ 67.172,76

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

GRAFICA AMAZONAS LTDA - MECNPJ

GRAFICA AMAZONAS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Grafica Amazonas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Cecilio Da Hora Interessado: Amelia Silva Da Hora Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0075009-77.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0075009-77.2005.8.05.0001 Execu... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 26.065,37

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GRAFICA AMAZONAS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grafica Amazonas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0024498-70.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0024498-70.2008.8.05.0001 Exe... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 75.620,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCO VENICIO LELIS COSTACPF

GRAFICA AMAZONAS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS

ANTONIA MAGALHAES DA CRUZCPF

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Advogados

Reu:

IOCAA COSTA SIMOES· OAB BA 25799· CPF 782.***.***-20

Reu:

ROSIMEIRE DOS SANTOS BASTOS DA SILVA· OAB BA 27023· CPF 288.***.***-44

Reu:

MANOEL GUIMARAES NUNES· OAB BA 16364· CPF 619.***.***-10

Reu:

JOSE SOUZA PIRES· OAB BA 9755· CPF 159.***.***-59

Reu:

ANTONIO JOSE DA CRUZ JUNIOR MAGALHAES· OAB BA 32868· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Antonia Magalhaes Da Cruz Advogado: Antonio Jose Da Cruz Junior Magalhaes (OAB:BA32868) Advogado: Jose Souza Pires (OAB:BA9755) Advogado: Manoel Guimaraes Nunes (OAB:BA16364) Interessado: Municipio De Candeias Advogado: Rosimeire Dos Santos Bastos Da Silva (OAB:BA27023) Interessado: Grafica Amazonas Ltda - Me Interessado: Marco Venicio Lelis Costa Advogado: Iocaa Costa Simoes (OAB:BA25799) Autor: Ministério Público Do Estado Da... (05/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2004

Distribuição

22/10/2004

Valor

R$ 30.997,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAFICA AMAZONAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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