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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 106.528,46

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO INDUSTRIA LTDA

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOS

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

CAIO DE SOUZA GALVAO· OAB DF 41020· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (30/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 2.281,67

Autor

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO PAIVA DA SILVACPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 2.386,87

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (26/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.252,28

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 1.434,09

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

RAIMUNDO PAIVA DA SILVACPF

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 18.861,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER CARDOSO DOS SANTOSCPF

MADEIREIRA AMAZONAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 1.266,25

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MADEREIRA INDUSTRIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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