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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 2.202,61

Reu

TATIANE PANTOJA DA CRUZCPF

RAIMUNDO NONATO FARIAS MENEZESCPF

AMAZONCRED REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59. (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 5.625,96

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (27/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 652.398,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0057250-37.2017.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO CARMO PEREIRA LEMOS DE CASTRO REQUERIDO: AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, CAPITAL MORENA TRANSPORTES EIRELI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 652.398,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA LEMOS DE CASTROCPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RITA DA SILVA PONTES· OAB AP 6432· CPF 041.***.***-71

Autor:

GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS· OAB AP 5870· CPF 951.***.***-04

Autor:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

ANA CAROLINE NASCIMENTO COSTA· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 652.398,00

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA LEMOS DE CASTROCPF

Reu

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (26/07/2021)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 138.474,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHO

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Outros

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

JOAO MARCELO VIEIRA SERRA· OAB AP 1785· CPF 833.***.***-72

RAFAELLE GOMES REIS FRANCA· OAB AP 4455· CPF 890.***.***-20

DANIELE MOREIRA DE JESUS· OAB AP 4688· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037778-40.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHO, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE T... (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 138.474,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA FILHOCPF

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar conhecimento do resultado da carta precatória expedida (ID 28143605), oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.850,97

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHOCPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACPF

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/ACNPJ

REPAC MINERACAO LTDACNPJ

UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

GRACIELI AUGUSTIN· OAB AP 4261· CPF 732.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO

Reu

ADRIANA PIORSKI FERREIRACPF

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACNPJ

GOLDCOLTAN MINERAIS S/A

N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0048756-13.2022.8.03.0001. REQUERENTE: LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO REQUERIDO: CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDA, AMAZONTUR LOGISTICA LTDA, UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA, GOLDCOLTAN MINERAIS S/A, N.R.M. - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA, REPAC MINERACAO LTDA, ADRIANA PIORSKI FERREIRA, PEDRO PAULO PINHEIRO FERREIRA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Nort... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 8.000.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ - SVS/AP em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVACPF

JOSIAS DE OLIVEIRA LEALCPF

JADIELSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

CLOVIS SIMAO PEREIRA DE ALMEIDACPF

CLARO JOSE LEAL NETOCPF

+ 11 outros

Reu

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA ROCHA DO NASCIMENTO

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA

CLARO JOSE LEAL NETO

CLOVIS SIMAO PEREIRA DE ALMEIDACPF

JADIELSON RIBEIRO DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Reu:

IANCA MOURA MACIEL VIDAL· OAB AP 4103· CPF 026.***.***-06

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0026156-66.2020.8.03.0001. AUTOR: TELMA RUBIA DE LIMA RIBEIRO, JOSIAS DE OLIVEIRA LEAL, ALEXSANDRA ROCHA DO NASCIMENTO, ROSIVAN DIAS FIALHO, JADIELSON RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA FRANCISCA RIBEIRO DOS SANTOS, LEDIVALDO MENEZES DA SILVA, WEITERVAN RIBEIRO LIMA, CLARO JOSE LEAL NETO, CLOVIS SIMAO PEREIRA DE ALMEIDA, MILENE MIRANDA LUZ, ROSINETE CORDEIRO DE ARAUJO, MARCIO LUIS FERREIRA DA FONSECA, ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA, KARINA B... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 6.791,14

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTHIAN REGINALDO RODRIGUES DE JESUSCPF

Reu

AMAZONTUR LOGISTICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 5475· CPF 707.***.***-15

Autor:

KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE· OAB AP 4350· CPF 017.***.***-31

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

EDSON COSTA DE OLIVEIRA· OAB AP 5475· CPF 707.***.***-15

Reu:

KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE· OAB AP 4350· CPF 017.***.***-31

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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