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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 17.719,74

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 17.719,74

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Autor:

JULIANA FAVALESSA SAMPAIO· OAB MT 375091· CPF 418.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR· OAB MT 21150· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.806,82

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

W MAJELLA DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON MARIO DE SOUZA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48806919 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE CONTROLE E TRAMITACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

SECRETARIO-ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DO MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DE CUIABA

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Reu:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 16.005,37

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/10/2010

Distribuição

05/10/2010

Valor

R$ 56.671,08

Autor

NEUSA GONCALVES DESIDERIOCPF

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOSCNPJ

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 274.159,27

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

NEUSA GONCALVES DESIDERIOCPF

SOUSA GOMES CRUZ ADVOGADOSCNPJ

LUIS ANTONIO NOVAES DESIDERIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MICHAEL GOMES CRUZ· OAB MT 18237· CPF 028.***.***-52

Autor:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA· OAB MT 19504· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 25.379,49

Autor

TATIANA CAROLINA MARQUESI DE PAIVACPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Advogados

Autor:

ALINE FELIZ DA SILVA· OAB MT 24782· CPF 023.***.***-60

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB MT 22230· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA CAROLINA MARQUESI DE PAIVA em 31/01/2025 23:59 (01/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 25.379,49

Autor

TATIANA CAROLINA MARQUESI DE PAIVACPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 24.450,41

Autor

RICARDO BATISTA DE ANDRADE - MECNPJ

RICARDO BATISTA DE ANDRADECPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS· OAB MT 23193· CPF 048.***.***-42

Autor:

ALGACYR NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9496· CPF 627.***.***-59

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 20.745,70

Autor

DURVALINA DE FARIASCPF

Reu

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEMERSON BORGES DE OLIVEIRA· OAB MT 22551· CPF 736.***.***-30

Autor:

JAIME DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO· OAB MT 11793· CPF 482.***.***-59

Reu:

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Reu:

ROSELY AMARAL DE SOUZA· OAB MT 11864· CPF 486.***.***-15

Reu:

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA MOREIRA· OAB MT 6740· CPF 830.***.***-15

Reu:

MANOEL AUGUSTO DE FIGUEIREDO COELHO· OAB MT 4937· CPF 346.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 14.394,57

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDACNPJ

Outros

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 23.357,81

Autor

MIKA DA AMAZONIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RAUL REIS PIAGEM DE LIMACPF

Outros

JACKSON MARIO DE SOUZA· OAB MT 4635· CPF 539.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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