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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 8.634,80

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (17/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 19.947,56

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0060448-59.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c o item 8.10.2, letra ‘f’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA – 2016 (atualizado), Art. 1.010, §1º, do NCPC, fica o(a) RECORRIDO(A) devidamente INTIMADO(A) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso... (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 19.947,56

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ENCANTOS DA AMAZONIA COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 7124· CPF 263.***.***-72

Reu:

ADRIANO GOMES DE DEUS· OAB PA 6985· CPF 267.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA· OAB PA 17483· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 40.133,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCIMIR MAIA DE SOUZACPF

EMPORIO DA AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

MARTA DA ROCHA PORTELA DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 49.104,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALCIMIR MAIA DE SOUZACPF

EMPORIO DA AMAZONIA COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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